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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX BASILIO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DA SILVA LOPES· OAB SP 89461· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BASILIO DE SOUSACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LOPES· OAB SP 89461· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BASILIO DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LOPES· OAB SP 89461· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pena de MultaRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAKSON ALBINO MARTINEZ (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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