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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

23/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDINHO JOSE DO NASCIMENTOCPF

VALDINHO JOSE NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdinho Jose Do Nascimento Vitima: Irailton Da Conceição Silva Testemunha: Irenilda Da Conceição Silva Testemunha: Marilene Da Conceição Silva Testemunha: Cleone Pereira Da Silva Testemunha: Josefa De Matos Silva Testemunha: Custódio Silvestre Da Silva Testemunha: Albino Pereira Testemunha: Maria Sonia Da Conceição Testemunha: Severino José Do Nascimento Testemunha: Josevânio Dos Santos Nas... (17/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 4.628,38

Autor

O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

ALBINO PEREIRACPF

Outros

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9223357, Subguia 4741115 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 631,24 (20/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 4.628,38

Autor

O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

ALBINO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 4.628,38

Autor

O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

ALBINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (08/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA

Reu

ALBINO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA

Reu

ALBINO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Documento (Informações) (20/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANTA ROSA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SAULO CORREA PINI· OAB SP 444697· CPF 348.***.***-23

Autor:

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI· OAB SP 417231· CPF 425.***.***-30

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 029426· CPF 047.***.***-14

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 028078· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1004206-65.2021.4.01.3807/MG AUTOR: ALBINO PEREIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 2ª Vara Federal, nos termos da Portaria SJMG-MCL-2ªVARA 3/2023, INTIMEM-SE as partes para ciência acerca do liberação da requisição de pagamento expedida nos present... (27/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 029426· CPF 047.***.***-14

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 028078· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 423.600,00

Autor

ROSIANE SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO· OAB ES 17686· CPF 115.***.***-83

Autor:

THAMIRYS ALBINO PEREIRA· OAB ES 33007· CPF 154.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KEVIN ALBINO PEREIRACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRYS ALBINO PEREIRA· OAB ES 33007· CPF 154.***.***-57

Autor:

BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO· OAB ES 17686· CPF 115.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN ALBINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO· OAB ES 17686· CPF 115.***.***-83

Autor:

THAMIRYS ALBINO PEREIRA· OAB ES 33007· CPF 154.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

KEVIN ALBINO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

THAMIRYS ALBINO PEREIRA· OAB ES 33007· CPF 154.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: KEVIN ALBINO PEREIRA JUÍZO PROLATOR: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ACIDENTES DE TRABALHO DE VITÓRIA - Dra SAYONARA COUTO BITTENCOURT RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMIRYS ALBINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THAMIRYS ALBINO PEREIRA· OAB ES 33007· CPF 154.***.***-57

Autor:

BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO· OAB ES 17686· CPF 115.***.***-83

Autor:

HENRY GABRIEL SOUZA ALMEIDA· OAB ES 42237· CPF 059.***.***-22

Autor:

SARAH MACIELA DUTRA BEATO· OAB MG 199866· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: THAMIRYS ALBINO PEREIRA EXECUTADO: ADEILDO CATRINQUE CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO - ES17686, HENRY GABRIEL SOUZA ALMEIDA - ES42237, SARAH MACIELA DUTRA BEATO - MG199866, THAMIRYS ALBINO PEREIRA - ES33007 INTIMAÇÃO - Diário Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a presente intimação eletrônica ao(s) REQUERENTE(S) / REQUERIDO(S),... (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VAGNER GROSMAN KAISERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRYS ALBINO PEREIRA· OAB ES 033007· CPF 154.***.***-57

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VAGNER GROSMAN KAISERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (24/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 30.437,28

Autor

EUNAPIO SOARES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRYS ALBINO PEREIRA· OAB ES 033007· CPF 154.***.***-57

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 30.437,28

Autor

EUNAPIO SOARES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRYS ALBINO PEREIRA· OAB ES 033007· CPF 154.***.***-57

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR (20/09/2024)

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