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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.160,50

Autor

ALMERINDO DE SOUZA PEDROSOCPF

SANDRA MARIA MENDONCA PEDROSOCPF

Reu

SUCESSAO DE IRMA ROESE

ALBINO ALBANO ROESECPF

SILVIA HARRIET SCHMITTCPF

RENATA RUGERCPF

GERMANO ROESECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 021079· CPF 250.***.***-68

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· CPF 788.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2009

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.020,00

Autor

MARISETE DORNELLES HOFFMANNCPF

Reu

SUCESSAO IRMA ROESECPF

ALBINO ALBANO ROESECPF

REINELCIO NASCIMENTO

ISOLDI TERESINHA DE SIQUEIRA JUWE

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LORAINA RAQUEL SCOTTA· CPF 943.***.***-53

Reu:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

Reu:

GUILHERME WÜNSCH· OAB RS 076863· CPF 835.***.***-00

Reu:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Reu:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO AMARALCPF

SIDNEY BARBOSA DE LIMACPF

CLOVIS VALENTIM CORALCPF

ALCIDES GONCALVESCPF

ALCIDES TEIXEIRA RIBEIROCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONCALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Autor:

MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN· OAB SP 156512· CPF 406.***.***-00

Outros

PAULO MOURA JARDIM· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ACCACIO PARMEZANOCPF

ALCIDES GONCALVESCPF

ALCIDES TEIXEIRA RIBEIROCPF

AMERICO INOCENCIOCPF

ANIVALDO JOSE SCATOLINCPF

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GERALDO ALVES DA COSTACPF

VERONILDO SILVA BARROSCPF

ANTONIO ROBERTO AMBROZIOCPF

ANIVALDO JOSE SCATOLINCPF

RENATO ALEKSJIEJUK

+ 24 outros

Advogados

Autor:

SANDRA YURI NANBA· OAB DF 0000000· CPF 105.***.***-29

Reu:

MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN· OAB SP 156512· CPF 406.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA GONCALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO AMARALCPF

SIDNEY BARBOSA DE LIMACPF

VERONILDO SILVA BARROSCPF

ACCACIO PARMEZANOCPF

CLOVIS VALENTIM CORALCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONCALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Autor:

MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN· OAB SP 156512· CPF 406.***.***-00

Reu:

SANDRA YURI NANBA· OAB DF 0000000· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 27.950,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JORGE CAPELICPF

DOMINGOS CANDIDO DA SILVACPF

DORIVAL RODRIGUES MONTEMORCPF

JACOB ANTONIO DE SANTANA LIMACPF

ARNALDO VAVALOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 480147· CPF 033.***.***-80

Reu:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ARTELINO CLAROCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ARTELINO CLAROCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BALERO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Reu:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

Outros

MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE· OAB SP 27821· CPF 586.***.***-72

MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO· OAB SP 98291· CPF 055.***.***-77

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

MARCELO GATTI REIS LOBO· OAB SP 111891· CPF 104.***.***-30

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 36421

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Reu:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

Reu:

IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ· OAB SP 480020· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/10/2024)

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