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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/1989

Distribuição

14/09/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA MARIA SACRAMENTO SANTOS

Reu

PADARIA E LANCHONETE CONFIANCA

ALBAN ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA MARIA NOVAES DE LIMA· OAB BA 14911· CPF 168.***.***-53

Reu:

EDGAR CAVALCANTI MEDRADO JR· OAB BA 11372· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Vilma Maria Sacramento Santos em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 5.398,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIMCNPJ

Reu

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Outros

EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR· OAB SP 154815

MILENA BRANCO ANDRADE· OAB SP 485193· CPF 373.***.***-29

BRUNO CORRÊA RIBEIRO· OAB SP 236258· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIMCNPJ

Reu

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CORREA RIBEIRO· OAB SP 236258· CPF 220.***.***-88

Autor:

MILENA BRANCO ANDRADE· OAB SP 485193· CPF 373.***.***-29

Reu:

EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MACARIO· CPF 395.***.***-47

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Outros

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863992/SP (2025/0060923-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JORGE BERDASCO MARTINEZ - SP187583 RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206 DANIEL MORENO VICTORINO - RJ212029 LORENA DUARTE DE SOUSA - RJ211924 ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS - RJ127771 AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO - SP258974 Proces... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Autor:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· CPF 073.***.***-61

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS

Autor:

BRUNA MACARIO· CPF 395.***.***-47

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Autor:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Reu:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Reu:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863992/SP (2025/0060923-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JORGE BERDASCO MARTINEZ - SP187583 RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206 DANIEL MORENO VICTORINO - RJ212029 LORENA DUARTE DE SOUSA - RJ211924 ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS - RJ127771 AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO - SP258974 P... (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL JARDIM CUIABA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE AGUIAR JUNIOR· OAB SP 134382· CPF 022.***.***-02

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 3.574,78

Autor

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

CUIDADOS MEDICOS INTENSIVOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR· OAB SP 154815· CPF 822.***.***-20

Reu:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Reu:

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· OAB MT 13356· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 5.515,38

Autor

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENCIA POCONEANACNPJ

Advogados

Autor:

RELINDES GOMES DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 164710· CPF 420.***.***-68

Autor:

EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR· OAB SP 154815· CPF 822.***.***-20

Autor:

MARIA APARECIDA SIMOES· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.968,92

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 6.968,92

Autor

SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SASCNPJ

Reu

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE· OAB PB 10493· CPF 873.***.***-87

Reu:

JOSE DE AGUIAR JUNIOR· OAB SP 134382· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO GALLIANCPF

Outros

EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR· OAB SP 154815· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 616.504,15

Autor

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO MAURO D`AVOLACPF

Advogados

Autor:

BARBARA COVASKI DE ANDRADE· OAB RS 57327

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 367359· CPF 027.***.***-04

Autor:

BARBARA COVASKI LIMA· OAB SP 414674· CPF 961.***.***-91

Reu:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA COVASKI DE ANDRADE· OAB RS 57327

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MAURO D`AVOLACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MAURO D`AVOLACPF

CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA COVASKI DE ANDRADE· OAB RS 57327

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 616.504,15

Autor

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO MAURO D`AVOLACPF

CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA COVASKI DE ANDRADE· OAB RS 57327

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 367359· CPF 027.***.***-04

Reu:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Reu:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Reu:

RENATA RODRIGUES FELIPPE DA SILVA· OAB SP 320905· CPF 383.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 616.504,15

Autor

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO MAURO D`AVOLACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 86.880,00

Autor

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

ARGOS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA - MECNPJ

Outros

RODNEY BARBIERATO FERREIRA· OAB SP 71208· CPF 944.***.***-72

EDSON CAMARGO BRANDAO· OAB SP 39904· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Camargo Brandao (OAB 39904/SP), Rodney Barbierato Ferreira (OAB 71208/SP) Processo 1028066-58.2015.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas, Assessoria e Consultoria Técnica e Locações Ltda. - Exectdo: Argos Elevadores Ltda. - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) exequente, em quinze dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. 2. Ademais, para fins... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE FERREIRA MARCALCPF

ARGOS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CAMARGO BRANDAO· OAB SP 39904· CPF 415.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RODNEY BARBIERATO FERREIRA· OAB SP 71208· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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