ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTERBOX SUPERMERCADOS LTDACNPJ

GERARDO'S DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

MERCADINHO BELEM LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCADINHO BELEM LTDACNPJ

CENTERBOX SUPERMERCADOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

GERARDO'S DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LANDIM SOARES· CPF 971.***.***-53

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Autor:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· CPF 037.***.***-06

Autor:

KARLA MARIA LANDIM SOARES· CPF 021.***.***-22

Autor:

VICTORIA VIEIRA ROCHA· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCADINHO BELEM LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

GERARDO'S DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

CENTERBOX SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para TRF5 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTERBOX SUPERMERCADOS LTDACNPJ

GERARDO'S DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

MERCADINHO BELEM LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.412,40

Autor

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

RAPHAEL PESSOA MOTA· OAB CE 17200· CPF 642.***.***-68

Reu:

PATRICIA LOBATO FERREIRA RIBEIRO· OAB CE 27479· CPF 037.***.***-85

Reu:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

Reu:

JOSE CLAUDIO ROCHA MAIA DE ALENCAR FILHO· OAB CE 25452· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 20.334,00

Autor

JOAO RICARDO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Outros

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 20.334,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RICARDO FERREIRA DA COSTA em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 20.334,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Reu

JOAO RICARDO FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RICARDO FERREIRA DA COSTA

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA

Advogados

Autor:

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RICARDO FERREIRA DA COSTA

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA

Advogados

Autor:

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTERBOX SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MERCADINHO BELEM LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 22.899,00

Autor

DENISE MARQUES RODRIGUESCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Outros

NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 27438· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 15.210,00

Autor

AUGUSTO XAVIER FREITAS SILVACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Outros

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 15.210,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO XAVIER FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTERBOX SUPERMERCADOS LTDACNPJ

CENTERBOX JARDIM LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

MERCADINHO BELEM LTDACNPJ

Reu

SENHOR COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 110.950,12

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188423249 (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 354.057,55

Autor

MARIA ROBEJANE DA SILVA MARTINSCPF

JURANDI INACIO DE BRITOCPF

Reu

MARIA JULIANA VIEIRA ARAUJO FAHEINACPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 8942· CPF 259.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZ· OAB CE 21419· CPF 017.***.***-81

Reu:

DAVI GUIMARAES MENDES· OAB CE 35999· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 183433911 (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 354.057,55

Autor

MARIA ROBEJANE DA SILVA MARTINSCPF

JURANDI INACIO DE BRITOCPF

Reu

MARIA JULIANA VIEIRA ARAUJO FAHEINACPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 8942· CPF 259.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZ· OAB CE 21419· CPF 017.***.***-81

Reu:

DAVI GUIMARAES MENDES· OAB CE 35999· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDI INACIO DE BRITOCPF

MARIA ROBEJANE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACPF

MARIA JULIANA VIEIRA ARAUJO FAHEINACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZ· OAB CE 21419· CPF 017.***.***-81

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

DAVI GUIMARAES MENDES· OAB CE 35999· CPF 054.***.***-78

Autor:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 8942· CPF 259.***.***-68

Reu:

VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZ· OAB CE 21419· CPF 017.***.***-81

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

DAVI GUIMARAES MENDES· OAB CE 35999· CPF 054.***.***-78

Reu:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 8942· CPF 259.***.***-68

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDI INACIO DE BRITOCPF

MARIA ROBEJANE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACPF

MARIA JULIANA VIEIRA ARAUJO FAHEINACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZ· OAB CE 21419· CPF 017.***.***-81

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

DAVI GUIMARAES MENDES· OAB CE 35999· CPF 054.***.***-78

Autor:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 8942· CPF 259.***.***-68

Reu:

VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZ· OAB CE 21419· CPF 017.***.***-81

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

DAVI GUIMARAES MENDES· OAB CE 35999· CPF 054.***.***-78

Reu:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 8942· CPF 259.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0260095-35.2021.8.06.0001. APELANTE: MARIA ROBEJANE DA SILVA MARTINS, JURANDI INÁCIO DE BRITO. APELADO: MARIA JULIANA VIEIRA ARAÚJO FAHEINA, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por JURANDI INÁCIO DE BRITO E MARIA ROBEJANE DA SILV... (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDI INACIO DE BRITOCPF

MARIA ROBEJANE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDACPF

MARIA JULIANA VIEIRA ARAUJO FAHEINACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZ· OAB CE 21419· CPF 017.***.***-81

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

DAVI GUIMARAES MENDES· OAB CE 35999· CPF 054.***.***-78

Autor:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 8942· CPF 259.***.***-68

Reu:

VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZ· OAB CE 21419· CPF 017.***.***-81

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

DAVI GUIMARAES MENDES· OAB CE 35999· CPF 054.***.***-78

Reu:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 8942· CPF 259.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0260095-35.2021.8.06.0001. APELANTE: MARIA ROBEJANE DA SILVA MARTINS, JURANDI INÁCIO DE BRITO. APELADO: MARIA JULIANA VIEIRA ARAÚJO FAHEINA, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por JURANDI INÁCIO DE BRITO E MARIA ROBEJANE DA SILV... (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal