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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 92.822,14

Último movimento: Juntada de outros documentos (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCALINA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCALINA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2014

Distribuição

10/08/2014

Valor

R$ 292.687,81

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDMAR BRANDAOCPF

ALCALINA SERVICOS LTDA - MECNPJ

VALDETRUDES FERNANDES CHAVES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RN 1208· CPF 344.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO· OAB RN 6496· CPF 045.***.***-17

Reu:

FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS· OAB RN 7846· CPF 310.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de Edmar Brandão em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCATIFA REPRESENTACOES LTDA

DAVID SAMPAIO DOS REIS

ALCATIFA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

DAVID SAMPAIO DOS REISCPF

Reu

CLEOBIO SAMPAIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

DILSON LUIZ ALVES DE LIMA· OAB BA 4330· CPF 063.***.***-87

Reu:

PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOS· OAB BA 5803· CPF 037.***.***-20

Reu:

AAB BENAIA SAMI NUNES VERISSIMO DE OLIVEIRA· OAB BA 33529· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cleobio Sampaio Dos Reis Advogado: Dilson Luiz Alves De Lima (OAB:BA4330-A) Apelado: Alcatifa Representacoes Ltda - Me Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427-A) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069-A) Apelado: David Sampaio Dos Reis Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427-A) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível P... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOBIO SAMPAIO DOS REISCPF

Reu

ALCATIFA REPRESENTACOES LTDA

DAVID SAMPAIO DOS REIS

ALCATIFA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

DAVID SAMPAIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DILSON LUIZ ALVES DE LIMA· OAB BA 4330· CPF 063.***.***-87

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2025 (29/01/2025)

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