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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (28/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (28/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (04/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (04/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 78.800,00

Autor

LUIZ GONZAGA PINHEIRO LIMACPF

Reu

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

REBECA CARVALHO DE FARIAS IMOBILIARIA - MECNPJ

Outros

JOAO GABRIEL PINHEIRO LIMA· OAB CE 28338· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PINHEIRO LIMA em 11/05/2023 23:59. (12/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTONIO IGOR FONTENELE ALCANTARACPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 78.800,00

Autor

LUIZ GONZAGA PINHEIRO LIMACPF

Reu

REBECA CARVALHO DE FARIAS IMOBILIARIA - MECNPJ

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL PINHEIRO LIMA· OAB CE 28338· CPF 828.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

MARCELA MIRANDA GOMES· OAB CE 38179· CPF 044.***.***-61

Reu:

LETICIA COELHO FROTA· OAB CE 50676· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 78.800,00

Autor

LUIZ GONZAGA PINHEIRO LIMACPF

REBECA CARVALHO DE FARIAS IMOBILIARIA - MECNPJ

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

REBECA CARVALHO DE FARIAS IMOBILIARIA - MECNPJ

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ GONZAGA PINHEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL PINHEIRO LIMA· OAB CE 28338· CPF 828.***.***-20

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Autor:

MARCELA MIRANDA GOMES· OAB CE 38179· CPF 044.***.***-61

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Autor:

LETICIA COELHO FROTA· OAB CE 50676· CPF 071.***.***-36

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

MARCELA MIRANDA GOMES· OAB CE 38179· CPF 044.***.***-61

Reu:

LETICIA COELHO FROTA· OAB CE 50676· CPF 071.***.***-36

Reu:

VANESSA FONTENELE DOS SANTOS· OAB CE 27362· CPF 029.***.***-41

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 136773505 (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

METAL PERFECT INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GEOVANNI DA SILVA MACIEL· OAB CE 33258· CPF 765.***.***-34

Autor:

GEORGE MARCIO DA SILVA MACIEL· OAB CE 26831· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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