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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO ALCEBIADES DE PAULACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO ALCEBIADES DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2026 e término em 12/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 394594/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO ALCEBIADES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO ALCEBIADES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO ALCEBIADES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO ALCEBIADES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO ALCEBIADES DE PAULACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO ALCEBIADES DE PAULACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

R$ 42.798,70

Autor

PROJETUS TRES PROJETOS E DECORACOES LTDA

Reu

ROBERTO GOMES SERPACPF

CENTRO DE TRATAMENTO DO RIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Reu:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 5879· CPF 953.***.***-68

Reu:

LORENA GUERRA LOPES· OAB ES 21667· CPF 124.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (29/04/2026)

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