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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCEBÍADES JÁCOME FILHOCPF

MARIA GONCALVES TEIXEIRACPF

ALCEBIADES JACOME NETOCPF

SERGIO ROMEU DA SILVA JÁCOMECPF

SAMELINI SPINELLI JÁCOMECPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROGELIO DE MENEZES GARCIA· OAB RJ 152830· CPF 109.***.***-39

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO

MARIA GONCALVES TEIXEIRA

ALCEBIADES JACOME NETO

SAIRONI SPINELLI JACOME COSTA

CARNELUTTI ALENCARINO SPINELLI JACOME

+ 2 outros

Reu

ALCEBIADES JACOME FILHO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBÍADES JÁCOME FILHOCPF

ALCEBIADES JACOME NETOCPF

CARNELUTTI ALENCARINO SPINELLI JÁCOMECPF

MARIA GONCALVES TEIXEIRA

SAIRONI SPINELLI JACOME COSTA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO

Advogados

Autor:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ROGELIO DE MENEZES GARCIA· OAB RJ 152830· CPF 109.***.***-39

Reu:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROGELIO DE MENEZES GARCIA· OAB RJ 152830· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a tempestividade da impugnação de fls. 513/516. Ao Impugnado. (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Repetição de indébitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBÍADES JÁCOME FILHOCPF

ALCEBIADES JACOME NETOCPF

CARNELUTTI ALENCARINO SPINELLI JÁCOMECPF

MARIA GONCALVES TEIXEIRA

SAIRONI SPINELLI JACOME COSTA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO

Advogados

Autor:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ROGELIO DE MENEZES GARCIA· OAB RJ 152830· CPF 109.***.***-39

Reu:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROGELIO DE MENEZES GARCIA· OAB RJ 152830· CPF 109.***.***-39

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEBIADES JACOME NETOCPF

Reu

JANUARIA DE OLIVEIRA CORREA

MARIO PASTORINI FILHOCPF

THADEU LUIZ GRANATO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NARDY DE MELO· OAB RJ 164759· CPF 117.***.***-06

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALCEBIADES JACOME NETOCPF

Outros

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 6.016,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ALCEBIADES JACOME NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FILIPE SOUZA CERULLI· OAB RJ 123194· CPF 070.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122 (20/03/2026)

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