ALCEBIADES MOTA FERRAZ — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RENTALSERVICE LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

ALCEBIADES VIEIRA MOTACPF

LUZIA SELMA BORGES MOTACPF

MARIA NADIEGE CORREA LEITECPF

ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITECPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 022231· CPF 593.***.***-04

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JÚNIOR· OAB PA 011634· CPF 652.***.***-72

Reu:

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 014084· CPF 671.***.***-68

Outros

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

ALCEBIADES VIEIRA MOTACPF

MARCELO CORREA LEITECPF

ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA

MARIA NADIEGE CORREA LEITE

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 2.596.705,78

Autor

BANCO SAFRA S/A.

BANCO SAFRA S ACPF

Reu

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

MARCELO CORREA LEITECPF

LUZIA SELMA BORGES MOTACPF

ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBENS SAMPAIO CARNELOS· OAB SP 341581· CPF 363.***.***-33

Autor:

MARIVALDA AMANDA COSTA DA SILVA· OAB PE 45659· CPF 098.***.***-80

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 786.570,40

Autor

BCA CONSULT LTDACNPJ

Reu

MARCELO CORREA LEITECPF

ALCEBIADES VIEIRA MOTACPF

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE VICTOR CHARCHAR DE OLIVEIRA FALCAO· OAB PA 26804· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 26.330.970,91

Reu

MARCELO CORREA LEITECPF

MARIA NADIEGE CORREA LEITECPF

LUZIA SELMA BORGES MOTACPF

ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITECPF

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RENTALSERVICE LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

ALCEBIADES VIEIRA MOTACPF

LUZIA SELMA BORGES MOTACPF

MARIA NADIEGE CORREA LEITECPF

ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITECPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 22231· CPF 593.***.***-04

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 14084· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

ALCEBIADES VIEIRA MOTACPF

MARCELO CORREA LEITECPF

ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA

MARIA NADIEGE CORREA LEITE

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.838.842,59

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MARCELO CORREA LEITECPF

ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITECPF

LUZIA SELMA BORGES MOTACPF

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

ALCEBIADES VIEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 698.404,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 698.404,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SA

Reu

MARCO ANTONIO BORGES MOTACPF

ALCEBIADES VIEIRA MOTACPF

MARIANA BORGES MOTA

MARIANA BORGES MOTACPF

Advogados

Autor:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· CPF 073.***.***-17

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA· CPF 401.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES VIEIRA MOTACPF

MARCO ANTONIO BORGES MOTACPF

MARIANA BORGES MOTA

Advogados

Autor:

JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA· OAB SP 358856· CPF 401.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Autor:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA· OAB SP 358856· CPF 401.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Reu:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES VIEIRA MOTACPF

MARCO ANTONIO BORGES MOTACPF

MARIANA BORGES MOTA

Advogados

Autor:

JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA· OAB SP 358856· CPF 401.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Autor:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA· OAB SP 358856· CPF 401.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Reu:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: BANCO BRADESCO S/A e BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. APELADOS: ALCEBÍADES VIEIRA MOTA, MARCO ANTONIO BORGES MOTA e MARIANA BORGES MOTA DECISÃO MONOCRÁTICA SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0015865-18.2013.8.14.0301 Vistos os autos. Conheço da APELAÇÃO (id 21302117), eis que vislumbro presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, vez que te... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALCEBIADES VIEIRA MOTACPF

MARCELO CORREA LEITECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Autor:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

ALCEBíADES VIEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

ALEX ALLAN AQUINO LIMA· OAB PA 22828· CPF 621.***.***-34

Autor:

MARCUS VINÍCIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ALEX ALLAN AQUINO LIMA· OAB PA 22828· CPF 621.***.***-34

Reu:

MARCUS VINÍCIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 19.587,88

Autor

ALCEBIADES DE MOURA FERRAZCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ VIEIRA DA SILVA· OAB PE 52507· CPF 088.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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