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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCEU DA LUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO· OAB BA 016303· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819278/RS (2024/0476843-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO - RS032364 AGRAVADO: ALCEU DA LUZ ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCEU DA LUZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCEU DA LUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5149884712024821700020241212175654 (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCEU DA LUZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 327,60

Autor

MUNICIPIO DE REDENTORA / RSCNPJ

Reu

JORGE DA LUZCPF

VILSON DA LUZ

RUTE DA LUZCPF

CATARINA DA LUZCPF

ANTONIO MACHADO DA LUZCPF

+ 1 outros

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 228.910,32

Autor

ALCEU RODRIGUES DA LUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2026 23:59 (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 228.910,32

Autor

ALCEU RODRIGUES DA LUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 574.314,00

Autor

CYNTIA SILVA DE SOUZACPF

MIGUEL ANTONIO SILVA DE SOUZACPF

GEOVANA SILVA DE SOUZACPF

LEONILDO LAZARO DE SOUZACPF

Reu

ALCEU RODRIGUES DA LUZCPF

MARIO CELSON FRANCISCO XAVIERCPF

EVA TUR TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELEANDRO MACHADO DA VEIGA· OAB MT 20928· CPF 985.***.***-00

Reu:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 29800· CPF 061.***.***-23

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LEONILDO LAZARO DE SOUZA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48541256 (05/05/2026)

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