ALCEU BERGMANN — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 185.000,00

Autor

EDISON LUIS DE MOURACPF

SILMA MARIA DE MOURACPF

ELAINE FATIMA DE MOURACPF

ELIANE TERESINHA DE MOURA ALVESCPF

Reu

ANTENOR CANDIDO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER· OAB RS 104415· CPF 594.***.***-34

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 141.048,62

Autor

JAIRO LUIS PEITERCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALE VERDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER· OAB RS 104415· CPF 594.***.***-34

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Autor:

ROSÂNGELA SCHEID· OAB RS 068027· CPF 440.***.***-00

Reu:

GRAZIELI SCHUCH MAYER· OAB RS 054178· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 141.048,62

Autor

JAIRO LUIS PEITERCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALE VERDE / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GCM1CIV1 (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 9.730,00

Autor

JOAO BATISTA BERTANICPF

HELIO MIGUEL SCHAURENCPF

BIANCA CORBELLINI BERTANICPF

PATRICIA CORBELLINI BERTANICPF

FRANCISCO CORBELLINI BERTANICPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE SERIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BERTANI· CPF 299.***.***-68

Autor:

HELIO MIGUEL SCHAUREN· OAB RS 022402· CPF 130.***.***-53

Autor:

FABIO SONNTAG· OAB RS 077667· CPF 695.***.***-34

Reu:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Reu:

ROBERTA LAZZARETTI· OAB RS 061535· CPF 654.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 9.730,00

Autor

HELIO MIGUEL SCHAURENCPF

BIANCA COLETTI SCHAURENCPF

BIANCA CORBELLINI BERTANICPF

ELIZABETHA TALITA SCHAURENCPF

FRANCISCO CORBELLINI BERTANICPF

+ 8 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245750855 (Custas Finais ou Complementares) (20/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 68.400,00

Autor

PEDRO ALCEU DA SILVA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Autor:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER· OAB RS 104415· CPF 594.***.***-34

Autor:

ROSÂNGELA SCHEID· OAB RS 068027· CPF 440.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 68.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO ALCEU DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Reu:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER· OAB RS 104415· CPF 594.***.***-34

Reu:

ROSÂNGELA SCHEID· OAB RS 068027· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1 (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 26.858,47

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 26.858,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMELIO DE SIQUEIRA PIRESCPF

Advogados

Reu:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Reu:

ROSÂNGELA SCHEID· OAB RS 068027· CPF 440.***.***-00

Reu:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER· OAB RS 104415· CPF 594.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 26.858,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMELIO DE SIQUEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ROSÂNGELA SCHEID· OAB RS 068027· CPF 440.***.***-00

Reu:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Reu:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER· OAB RS 104415· CPF 594.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013370792022821001720250519154517 (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA NELSI ALTHAUSCPF

IVO ORLANDO ALTHAUSCPF

Reu

DECIO PEDRO SCHUSTERCPF

LORECI TERESINHA SCHUSTERCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Reu:

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES· OAB RS 057763· CPF 943.***.***-53

Reu:

MARQUIELI KLUNK· OAB RS 083628· CPF 007.***.***-29

Reu:

LURIANE BRANDOLT VACCARI· OAB RS 122648· CPF 039.***.***-08

Reu:

BARBARA SAUERESSIG· OAB RS 124923· CPF 037.***.***-29

Reu:

MARTA LUISA PICCININI· OAB RS 038789· CPF 634.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 14.400,00

Autor

MAICON OLIVEIRA DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Autor:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER· OAB RS 104415· CPF 594.***.***-34

Autor:

ROSÂNGELA SCHEID· OAB RS 068027· CPF 440.***.***-00

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 172 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

MAICON OLIVEIRA DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Autor:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER· OAB RS 104415· CPF 594.***.***-34

Autor:

ROSÂNGELA SCHEID· OAB RS 068027· CPF 440.***.***-00

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA1CIV1 (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 30.656,86

Autor

AIRES SIDINEI SBRUZZICPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER· OAB RS 104415· CPF 594.***.***-34

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Autor:

ROSÂNGELA SCHEID· OAB RS 068027· CPF 440.***.***-00

Reu:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

LEANDRO BAUER VIEIRA· OAB RS 051453· CPF 739.***.***-49

Reu:

MARCELO BOTH CASCAES· OAB RS 103613· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 30.656,86

Autor

AIRES SIDINEI SBRUZZICPF

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER· OAB RS 104415· CPF 594.***.***-34

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Autor:

ROSÂNGELA SCHEID· OAB RS 068027· CPF 440.***.***-00

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 297.115,00

Autor

MARLENE BRANDTCPF

MARTA ANDREIA SCHEIDCPF

MARCO ANDRE SCHEIDCPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

Autor:

LUCAS COMPAGNONI MALLMANN· OAB RS 097989· CPF 008.***.***-48

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Reu:

FABRÍCIO PALMA BISINELA· OAB RS 060428· CPF 978.***.***-72

Reu:

ZOLMIRA CARVALHO GONÇALVES· OAB RS 028444· CPF 440.***.***-49

Reu:

THIAGO REIS FOLATRE· OAB RS 110131· CPF 017.***.***-43

Reu:

JULIANA PEREIRA KASTEN· OAB RS 082012· CPF 003.***.***-14

Reu:

ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES· OAB RS 121539· CPF 981.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 297.115,00

Autor

MARCO ANDRE SCHEIDCPF

MARTA ANDREIA SCHEIDCPF

MARLENE BRANDTCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COMPAGNONI MALLMANN· OAB RS 097989· CPF 008.***.***-48

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Reu:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Reu:

GABRIEL MONTEIRO BRENTANO· OAB RS 077014· CPF 007.***.***-20

Reu:

JULIANA PEREIRA KASTEN· OAB RS 082012· CPF 003.***.***-14

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257115162 (Custas Finais ou Complementares) (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANDRE SCHEIDCPF

MARLENE BRANDT

MARTA ANDREIA SCHEIDCPF

Reu

SIGILO2

SIGILO5

Advogados

Autor:

LUCAS COMPAGNONI MALLMANN· OAB RS 97989· CPF 008.***.***-48

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 55617

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 38200· CPF 645.***.***-59

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Reu:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

Reu:

LUCAS COMPAGNONI MALLMANN· OAB RS 097989· CPF 008.***.***-48

Reu:

GABRIEL MONTEIRO BRENTANO· OAB RS 077014· CPF 007.***.***-20

Reu:

JULIANA PEREIRA KASTEN· OAB RS 082012· CPF 003.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANDRE SCHEIDCPF

MARLENE BRANDT

MARTA ANDREIA SCHEIDCPF

Reu

SIGILO2

SIGILO5

Advogados

Autor:

LUCAS COMPAGNONI MALLMANN· OAB RS 97989· CPF 008.***.***-48

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 55617

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 38200· CPF 645.***.***-59

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Reu:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

Reu:

LUCAS COMPAGNONI MALLMANN· OAB RS 097989· CPF 008.***.***-48

Reu:

GABRIEL MONTEIRO BRENTANO· OAB RS 077014· CPF 007.***.***-20

Reu:

JULIANA PEREIRA KASTEN· OAB RS 082012· CPF 003.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 9.385,00

Autor

JOAO HILTON SEVEROCPF

Reu

ADRIANO LUIS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALZIRA ALVES DE CASTRO· OAB RS 041447· CPF 319.***.***-15

Reu:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Reu:

ROSÂNGELA SCHEID· OAB RS 068027· CPF 440.***.***-00

Reu:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER· OAB RS 104415· CPF 594.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 154 e 156 (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 9.385,00

Autor

ADRIANO LUIS MARTINSCPF

Reu

JOAO HILTON SEVEROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA BERGMANN· OAB RS 038200· CPF 645.***.***-59

Autor:

ROSÂNGELA SCHEID· OAB RS 068027· CPF 440.***.***-00

Autor:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER· OAB RS 104415· CPF 594.***.***-34

Reu:

MARIA ALZIRA ALVES DE CASTRO· OAB RS 041447· CPF 319.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1 (09/04/2025)

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