ALCEU DOMINGOS FERREIRA E OUTRA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU DOMINGOS

Reu

MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS

Advogados

Autor:

VANUSA RODRIGUES HENKER· OAB RS 60441· CPF 994.***.***-00

Autor:

ANELINE KAPPAUN· OAB RS 96370· CPF 024.***.***-07

Autor:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Autor:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 86371· CPF 008.***.***-07

Autor:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VANUSA RODRIGUES HENKER· OAB RS 60441· CPF 994.***.***-00

Reu:

ANELINE KAPPAUN· OAB RS 96370· CPF 024.***.***-07

Reu:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Reu:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 86371· CPF 008.***.***-07

Reu:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001430-27.2024.8.21.0089/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional por Tempo de Serviço RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE: ALCEU DOMINGOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANELINE KAPPAUN (OAB RS096370) ADVOGADO(A): Vanusa Rodrigues Henker (OAB RS060441) EMENTA SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO JUDICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. DESACOLHI... (29/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU DOMINGOS

Reu

MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS

Advogados

Autor:

VANUSA RODRIGUES HENKER· OAB RS 60441· CPF 994.***.***-00

Autor:

ANELINE KAPPAUN· OAB RS 96370· CPF 024.***.***-07

Autor:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Autor:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 86371· CPF 008.***.***-07

Autor:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VANUSA RODRIGUES HENKER· OAB RS 60441· CPF 994.***.***-00

Reu:

ANELINE KAPPAUN· OAB RS 96370· CPF 024.***.***-07

Reu:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Reu:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 86371· CPF 008.***.***-07

Reu:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001430-27.2024.8.21.0089/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional por Tempo de Serviço RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE: ALCEU DOMINGOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANELINE KAPPAUN (OAB RS096370) ADVOGADO(A): Vanusa Rodrigues Henker (OAB RS060441) EMENTA SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO JUDICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. DESACOLHI... (29/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 7.720,72

Autor

ANTONIO VALERIO RODRIGUES PORCIUNCULACPF

Reu

JORGE SILVEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALCEU DOMINGOS CARDOSO· OAB RS 041092· CPF 409.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245617926 (Custas Finais ou Complementares) (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 7.720,72

Autor

JORGE SILVEIRA CRUZCPF

Reu

ANTONIO VALERIO RODRIGUES PORCIUNCULACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245617926 (Custas Finais ou Complementares) (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 8.189,93

Autor

ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ECS LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU DOMINGOS CARDOSO· OAB RS 041092· CPF 409.***.***-91

Reu:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Reu:

ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA· OAB RS 093189· CPF 027.***.***-73

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52666155320248217000/TJRS (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 8.189,93

Autor

ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ECS LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU DOMINGOS CARDOSO· OAB RS 041092· CPF 409.***.***-91

Reu:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Reu:

ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA· OAB RS 093189· CPF 027.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS GUEDES PIMMELCPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

EDUARDO SO DOS SANTOS LUMERTZ· CPF 921.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ALCEU DOMINGOS CARDOSO· OAB RS 041092· CPF 409.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50986718920258217000/TJRS (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 9.977,50

Autor

DOUGLAS GUEDES PIMMELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU DOMINGOS CARDOSO· OAB RS 041092· CPF 409.***.***-91

Reu:

LUCIANO PRETTO· CPF 391.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 12.735,75

Autor

HORACIO ANTONIO DA LUZCPF

Reu

JORGE SILVEIRA CRUZCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

AIRTON BREHM BORGESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALCEU DOMINGOS CARDOSO· OAB RS 041092· CPF 409.***.***-91

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 54.682,22

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

NESTOR JOSE BERNARDICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

BRENO GELMINI AUGUSTIN· OAB RS 101288· CPF 006.***.***-12

Reu:

ALCEU DOMINGOS CARDOSO· OAB RS 041092· CPF 409.***.***-91

Reu:

LETICIA GONCALVES DIAS LIMA· OAB RS 080148· CPF 812.***.***-87

Reu:

SÉRGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.101,41

Autor

ANTONIO MARCOS DA SILVACPF

Reu

SALETE IONE BOEIRA DE SOUZA 34396497091CNPJ

Advogados

Autor:

LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA· OAB RS 094200· CPF 014.***.***-63

Reu:

ALCEU DOMINGOS CARDOSO· OAB RS 041092· CPF 409.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.101,41

Autor

SALETE IONE BOEIRA DE SOUZA 34396497091CNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1 (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS GUEDES PIMMELCPF

DANIELA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

CRISTIAN PALHANOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCEU DOMINGOS CARDOSO· OAB RS 041092· CPF 409.***.***-91

Reu:

FABRICIO BALBINOTTI FERRARI· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CLAUDIO LUIZ COVATTI· CPF 561.***.***-59

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 330 (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ BERNARDICPF

CELSO ANTONIO BERNARDICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU DOMINGOS CARDOSO· OAB RS 041092· CPF 409.***.***-91

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. KEVIN GABRIEL MACHADO RICARDO DOS REIS (AGRAVADO)

3. LUCAS DA SILVA ESPINDOLA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREIA BACARIN· OAB RS 66594

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

ANDREIA BACARIN· OAB RS 066594

Reu:

ANDREIA BACARIN· OAB RS 66594

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

ANDREIA BACARIN· OAB RS 066594

Reu:

ALCEU DOMINGOS CARDOSO· OAB RS 041092· CPF 409.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3131242/RS (2025/0490388-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: KEVIN GABRIEL MACHADO RICARDO DOS REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: LUCAS DA SILVA ESPINDOLA ADVOGADO: ANDREIA BACARIN VIEIRA - RS066594 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/03/2026. (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. KEVIN GABRIEL MACHADO RICARDO DOS REIS (AGRAVADO)

3. LUCAS DA SILVA ESPINDOLA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREIA BACARIN· OAB RS 66594

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

ANDREIA BACARIN· OAB RS 066594

Reu:

ANDREIA BACARIN· OAB RS 66594

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

ANDREIA BACARIN· OAB RS 066594

Reu:

ALCEU DOMINGOS CARDOSO· OAB RS 041092· CPF 409.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3131242/RS (2025/0490388-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: KEVIN GABRIEL MACHADO RICARDO DOS REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: LUCAS DA SILVA ESPINDOLA ADVOGADO: ANDREIA BACARIN VIEIRA - RS066594 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/03/2026. (24/03/2026)

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