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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 27.275,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALCEU GARCIA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48893223 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 27.275,00

Autor

MANA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

TAVARES COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Reu

ALCEU GARCIACPF

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· CPF 137.***.***-35

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU GARCIA

Reu

ALCEU GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCEU GARCIA

Advogados

Autor:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Autor:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Reu:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Reu:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU GARCIA

Reu

ALCEU GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCEU GARCIA

Advogados

Autor:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Autor:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Reu:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Reu:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO A Tabela B da Lei Estadual 7.603/2001, alterada pela Lei Estadual 11.077/2020, com vigência desde 14/04/2020, prevê o pagamento de custas iniciais para o cumprimento de sentença, motivo pelo qual intimo a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s) para o recolhimento das custas e juntada do comprovante nos autos. Data registrada no sistema. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo C... (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

IVANILDO RAMOS VIEIRACPF

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Reu:

REBEKA VIEIRA· OAB MT 14392· CPF 986.***.***-20

Reu:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - SINOP

IVANILDO RAMOS VIEIRACPF

Reu

IVANILDO RAMOS VIEIRACPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PLINIO MUETZENBERG· OAB MT 24185· CPF 049.***.***-85

Reu:

MICHELLE PLINIO MUETZENBERG· OAB MT 24185· CPF 049.***.***-85

Reu:

REBEKA VIEIRA· OAB MT 14392· CPF 986.***.***-20

Reu:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Reu:

RODRIGO MOREIRA GOULART· OAB MT 13439· CPF 032.***.***-99

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 972.000,00

Autor

CONSTRUTORA TRIUNFO S/ACNPJ

Reu

GRUPO DE INVASORES NAO IDENTIFICADOS

CARLOS EDUARDO SACRAMENTO BISPOCPF

LEIDIANE AVI PEREIRACPF

ALBERTO FILHO SANTANACPF

SHEILA CORDEIRO DE ALENCARCPF

+ 98 outros

Advogados

Autor:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Autor:

JORGE ANTONIO KRIZIZANOWSKI· OAB MT 15618· CPF 022.***.***-13

Autor:

ODALGIR SGARBI JUNIOR· OAB MT 11130· CPF 029.***.***-30

Autor:

FERNANDA TRINDADE SANTOS· OAB MT 27343· CPF 048.***.***-57

Autor:

LUIS DANIEL ALENCAR· OAB PR 31272· CPF 202.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO· OAB MT 25273· CPF 029.***.***-04

Reu:

KELLY PECCIN· OAB MT 22121· CPF 014.***.***-48

Reu:

THIAGO LUCAS AMORIM DIAS· OAB MT 27718· CPF 027.***.***-61

Reu:

GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI· OAB MT 19727· CPF 017.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO DE PAULA· OAB MT 10374· CPF 517.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NILO YUDI MORIMOTOCPF

Reu

CLUBE ENCONTRO DOS AMIGOS

ALCEU DE TAL

ALCEU GARCIACPF

49.668.765 CILENE HOFFMANNCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CLAUDIO DA SILVA· OAB PR 23812· CPF 633.***.***-10

Autor:

WILSON CLAUDIO DA SILVA FILHO· OAB MT 24278· CPF 050.***.***-88

Reu:

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO· OAB MT 25273· CPF 029.***.***-04

Reu:

QUEZIA BATISTA LEMOS· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 18.670,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 18.670,00

Autor

IVANILDO RAMOS VIEIRA

IVANILDO R VIEIRACNPJ

CAMPING CLUB PORTAL DA AMAZONIACNPJ

ALCEU GARCIACPF

Reu

ALCEU GARCIACPF

CAMPING CLUB PORTAL DA AMAZONIACNPJ

IVANILDO R VIEIRACNPJ

IVANILDO RAMOS VIEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2020 (27/07/2020)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/09/1996

Distribuição

10/09/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

GISELE ALVAREZ ROCHA· OAB SP 334554· CPF 185.***.***-73

RENATA ARAUJO DE ASSIS· OAB SP 284602· CPF 308.***.***-25

GISELLE KIOKO DE SOUZA PAES· OAB SP 325271· CPF 311.***.***-54

DR. MARIO FRANCO COSTA MENDES· OAB SP 146900· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026 (27/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GISELE ALVAREZ ROCHA· OAB SP 334554· CPF 185.***.***-73

Reu:

DR. MARIO FRANCO COSTA MENDES· OAB SP 146900· CPF 163.***.***-91

Reu:

GISELLE KIOKO DE SOUZA PAES· CPF 311.***.***-54

Reu:

RENATA ARAUJO DE ASSIS· CPF 308.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

GISELE ALVAREZ ROCHA· OAB SP 334554· CPF 185.***.***-73

Autor:

RENATA ARAUJO DE ASSIS· CPF 308.***.***-25

Reu:

RENATA ARAUJO DE ASSIS· CPF 308.***.***-25

Reu:

DR. MARIO FRANCO COSTA MENDES· OAB SP 146900· CPF 163.***.***-91

Reu:

GISELE ALVAREZ ROCHA· OAB SP 334554· CPF 185.***.***-73

Reu:

GISELLE KIOKO DE SOUZA PAES· CPF 311.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA DA SILVA

Reu

ALBERTO DE MELLO

ALCEU PERES JUNIORCPF

APARECIDA BERTOLAZO DOMINGUESCPF

CRISTINA DOMINGUES

FRANCISCA NELI DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GISELE ALVAREZ ROCHA· OAB SP 334554· CPF 185.***.***-73

Autor:

GISELLE KIOKO DE SOUZA PAES· OAB SP 325271· CPF 311.***.***-54

Autor:

RENATA ARAUJO DE ASSIS· OAB SP 284602· CPF 308.***.***-25

Autor:

DR. MARIO FRANCO COSTA MENDES· OAB SP 146900· CPF 163.***.***-91

Reu:

GISELE ALVAREZ ROCHA· OAB SP 334554· CPF 185.***.***-73

Reu:

GISELLE KIOKO DE SOUZA PAES· OAB SP 325271· CPF 311.***.***-54

Reu:

RENATA ARAUJO DE ASSIS· OAB SP 284602· CPF 308.***.***-25

Reu:

DR. MARIO FRANCO COSTA MENDES· OAB SP 146900· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA DA SILVA (25/03/2026)

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