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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCEU JOSE NETOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALCEU JOSE NETO

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Reu:

MARLON MARTYR NETO

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

Último movimento: Documento (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 27.055,16

Autor

ALCEU JOSE NETOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.427,52

Autor

ALCEU JOSE NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU JOSE NETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição do IndébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU JOSE NETOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 34.708,44

Autor

EMILIA MARINA FAGLIONI RIBASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

LUCAS FERNANDO DE CASTRO· OAB PR 43132· CPF 043.***.***-41

ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA VARGAS· OAB PR 79038· CPF 120.***.***-66

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/09/2022 (14/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMILIA MARINA FAGLIONI RIBASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO· CPF 081.***.***-80

Autor:

ADRIANA PETTER DA SILVA FIOROTTO· OAB PR 73533· CPF 874.***.***-00

Reu:

LUCAS FERNANDO DE CASTRO· OAB PR 43132· CPF 043.***.***-41

Reu:

ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA VARGAS· OAB PR 79038· CPF 120.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (23/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2006

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 309.959,77

Autor

RIBAS E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO DE CASTRO· OAB PR 43132· CPF 043.***.***-41

Reu:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· CPF 018.***.***-99

Reu:

MARLENE LEITHOLD· OAB PR 22619· CPF 325.***.***-20

Reu:

MONICA DE PAULA XAVIER ZIESEMER· OAB PR 33377· CPF 026.***.***-03

Reu:

JOÃO LUIZ CECCATTO TONELLI· OAB PR 41785· CPF 007.***.***-39

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 309.959,77

Autor

EMILIA MARINA FAGLIONI RIBASCPF

JOSE ALCEU RIBASCPF

T&A PARANA - COBRANCAS LIMITADACNPJ

EDUARDO FAGLIONI RIBASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 81.631,18

Autor

ANDRESSA GOULART DA SILVA FOSTINONICPF

Reu

CONSTANTE EUGENIO FRUETCPF

EMILIA MARINA FAGLIONI RIBASCPF

JOSE ALCEU RIBASCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FERREIRA ALVIM· OAB PR 20043· CPF 397.***.***-91

Reu:

FABIANO LABES· CPF 017.***.***-04

Reu:

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 094.***.***-27

Outros

JOAO DO NASCIMENTO· OAB PR 29777· CPF 725.***.***-34

OTHON BISPO DOS SANTOS· OAB PR 19045· CPF 505.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

COTRANS LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FABIOLA NEVES FREITASCPF

JOSE ALCEU RIBASCPF

Outros

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 024555· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

COTRANS LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FABIOLA NEVES FREITASCPF

JOSE ALCEU RIBASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (04/04/2024)

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