Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 38.016,16

Autor

ALCEU NORBERTO DA FONTOURACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BONOTTO· OAB RS 127892· CPF 035.***.***-07

Autor:

DESIREE SOUZA ZIMMERMANN· OAB RS 124981· CPF 013.***.***-90

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51153691020248217000/TJRS (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 38.016,16

Autor

ALCEU NORBERTO DA FONTOURACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245316129 (Custas Finais ou Complementares) (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.093,41

Autor

ALCEU NORBERTO DA FONTOURACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB PR 092543· CPF 058.***.***-01

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.093,41

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ALCEU NORBERTO DA FONTOURACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246073494 (Custas Finais ou Complementares) (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO SOARES TENORIOCPF

DEBORA BELCHIOR LIMA PONTES

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHOCPF

MARIA DE JESUS BEZERRA DE MENESES MELLOCPF

PEDRO SAMUEL SALES ARARIPECPF

Reu

ALCEU CARVALHO

FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR

LAIANE MORAES DOS SANTOSCPF

LAZARO TRINDADE DE SANTANACPF

THAIS ARZA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LAIANE MORAES DOS SANTOS· OAB SP 477782

Autor:

MARIA DE JESUS BEZERRA DE MENESES MELLO· OAB CE 17705· CPF 641.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Autor:

DEBORA BELCHIOR LIMA PONTES· OAB CE 24810· CPF 019.***.***-00

Autor:

LAZARO TRINDADE DE SANTANA· OAB CE 18595

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIANE MORAES DOS SANTOS· OAB SP 477782

Reu:

MARIA DE JESUS BEZERRA DE MENESES MELLO· OAB CE 17705· CPF 641.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Reu:

DEBORA BELCHIOR LIMA PONTES· OAB CE 24810· CPF 019.***.***-00

Reu:

LAZARO TRINDADE DE SANTANA· OAB CE 18595

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0783736-30.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: Franca Nunes Comercio de Alimentos Ltda EXECUTADO: Dori Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por FRANÇA NUNES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU CARVALHO

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB PR 58973· CPF 043.***.***-42

Autor:

MARCOS FERREIRA DE LIMA· OAB PR 106172· CPF 021.***.***-92

Autor:

LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA BIO· OAB PR 72372· CPF 301.***.***-62

Autor:

ALEXANDRA MORIGI ARAPOTI· OAB PR 38993· CPF 600.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB PR 58973· CPF 043.***.***-42

Reu:

MARCOS FERREIRA DE LIMA· OAB PR 106172· CPF 021.***.***-92

Reu:

LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA BIO· OAB PR 72372· CPF 301.***.***-62

Reu:

ALEXANDRA MORIGI ARAPOTI· OAB PR 38993· CPF 600.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU CARVALHO

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI· OAB RS 063778· CPF 992.***.***-34

Autor:

CLÁUDIA BOHN BERVIAN· OAB RS 062567· CPF 971.***.***-91

Autor:

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Reu:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI· OAB RS 063778· CPF 992.***.***-34

Reu:

CLÁUDIA BOHN BERVIAN· OAB RS 062567· CPF 971.***.***-91

Reu:

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU CARVALHO

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI· OAB RS 063778· CPF 992.***.***-34

Autor:

CLÁUDIA BOHN BERVIAN· OAB RS 062567· CPF 971.***.***-91

Autor:

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Reu:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI· OAB RS 063778· CPF 992.***.***-34

Reu:

CLÁUDIA BOHN BERVIAN· OAB RS 062567· CPF 971.***.***-91

Reu:

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000470-45.2024.8.21.0033/RS RELATOR: ELIANA ENDRES VIERO REQUERENTE: ALCEU CARVALHO ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 79 - 19/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 78 - 19/05/2025 - Transitado em Julgado (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS EMPR. DAS IND. DO PAPEL,PAPELAO E CORTICA DE OTACILIO COSTA ,LAGES E CORREIA PINTO

Reu

ALCEU CARVALHO

Advogados

Autor:

KELVIN MEURER LOPES· OAB SC 055092· CPF 101.***.***-20

Autor:

LINIKER FELIPPE BORTOLINI· OAB SC 040443· CPF 056.***.***-31

Autor:

LUCAS ARAUJO ANGHINONI· OAB PR 074583· CPF 081.***.***-84

Autor:

EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO· OAB PR 045755· CPF 052.***.***-94

Reu:

KELVIN MEURER LOPES· OAB SC 055092· CPF 101.***.***-20

Reu:

LINIKER FELIPPE BORTOLINI· OAB SC 040443· CPF 056.***.***-31

Reu:

LUCAS ARAUJO ANGHINONI· OAB PR 074583· CPF 081.***.***-84

Reu:

EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO· OAB PR 045755· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Comunicação eletrônica (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ALCEU CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FRIGERI FREITAS DOS SANTOS· OAB SP 217386· CPF 291.***.***-99

Autor:

AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS· OAB SP 195962· CPF 041.***.***-46

Autor:

AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS· OAB SP 70702· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU CARVALHO

ALCEU CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS· OAB SP 70702· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017234714 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP (04/12/2017)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 72.890,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Duração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 72.890,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 72.890,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Autor:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Autor:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Reu:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Reu:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Duração do TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal