ALCEU P. VIEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 4.583,82

Autor

CEMITERIO PAX FJ LTDA.CNPJ

Reu

ALCEU VIEIRACPF

Outros

FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO· OAB SP 173763· CPF 164.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALTAIR DE JESUS SILVA

Advogados

Reu:

ROSILDA DE SOUZA ARAUJO· OAB SP 391765· CPF 631.***.***-87

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR DE JESUS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR DE JESUS SILVA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR DE JESUS SILVA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil Pública

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

RUBENS DELALAMO

JULIO CAETANO NETOCPF

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Advogados

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Reu:

FABRICIO PELOIA DELALAMO· CPF 277.***.***-86

Reu:

BEATRIZ GRANCO· CPF 305.***.***-33

Reu:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· CPF 256.***.***-00

Reu:

FABIO JOSE RIBEIRO· OAB SP 329336· CPF 274.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

CLÁUDIA RENATA SLEIMAN RAAD CAMARGO· OAB SP 167174· CPF 257.***.***-27

FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º) (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CAETANO NETOCPF

RUBENS DEL ALAMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Autor:

FABIO JOSE RIBEIRO· OAB SP 329336· CPF 274.***.***-46

Autor:

FABRICIO PELOIA DELALAMO· CPF 277.***.***-86

Autor:

CLAUDIA RENATA SLEIMAN RAAD CAMARGO· CPF 257.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DELALAMO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CAETANO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE RIBEIRO· OAB SP 329336· CPF 274.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

JULIO CAETANO NETOCPF

RUBENS DELALAMO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA MACHADO· OAB SP 127254· CPF 135.***.***-73

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Autor:

FABIO JOSE RIBEIRO· OAB SP 329336· CPF 274.***.***-46

Autor:

FABRICIO PELOIA DELALAMO· CPF 277.***.***-86

Autor:

BEATRIZ GRANCO· CPF 305.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA JULIA ALVES MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIETA GRUDIN DE GOES

BEATRIZ FERRARI GREGUELCPF

MARIA JULIA ALVES MARTINS

RENATO SEBASTIãO GIANSANTI

Advogados

Autor:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

Autor:

REUBI FERRAREZI SANTIAGO· OAB SP 382625· CPF 043.***.***-94

Reu:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

Reu:

REUBI FERRAREZI SANTIAGO· OAB SP 382625· CPF 043.***.***-94

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500963-96.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Beatriz Ferrari Greguel - - Renato Sebastião Giansanti - - Maria Julia Alves Martins - - Antonieta Grudin de Goes - Maria Júlia teve declarada extinta a sua punibilidade (fls. 1555/1560) e os demais recursos interpostos pela defesa foram prejudicados. Comunique-se à vítima, por carta AR ou e-mail, o teor do acórdão. Já foram determinadas as providências necessá... (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 358.061,52

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON JOSE DE CARVALHOCPF

JAIR CORREA BARBOSACPF

MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVEIRA DE CARVALHOCPF

JAIR CORREA BARBOSACPF

AILTON JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA

Autor:

MARIA DAS GRACAS PORTUGAL· OAB MG 163982

Reu:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA

Reu:

MARIA DAS GRACAS PORTUGAL· OAB MG 163982

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR CORREA BARBOSA

Reu

AILTON JOSE DE CARVALHO

MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Autor:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014· CPF 120.***.***-81

Autor:

MARIA DAS GRACAS PORTUGAL· OAB MG 163982· CPF 049.***.***-36

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Reu:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014· CPF 120.***.***-81

Reu:

MARIA DAS GRACAS PORTUGAL· OAB MG 163982· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR CORREA BARBOSA

Reu

AILTON JOSE DE CARVALHO

MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Autor:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014· CPF 120.***.***-81

Autor:

MARIA DAS GRACAS PORTUGAL· OAB MG 163982· CPF 049.***.***-36

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Reu:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014· CPF 120.***.***-81

Reu:

MARIA DAS GRACAS PORTUGAL· OAB MG 163982· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JAIR CORREA BARBOSA CPF: 204.908.958-91 REQUERIDO(A): AILTON JOSE DE CARVALHO CPF: 172.731.106-04 REQUERIDO(A): MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVEIRA DE CARVALHO CPF: 443.146.556-15 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): resposta Ofício Banco do Brasil Campo Belo, data da assinatura eletrônica ODILA MARA CARVALHO DE ALMEIDA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Pr... (18/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR CORREA BARBOSA

Reu

AILTON JOSE DE CARVALHO

MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Autor:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014· CPF 120.***.***-81

Autor:

MARIA DAS GRACAS PORTUGAL· OAB MG 163982· CPF 049.***.***-36

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Reu:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014· CPF 120.***.***-81

Reu:

MARIA DAS GRACAS PORTUGAL· OAB MG 163982· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JAIR CORREA BARBOSA CPF: 204.908.958-91 REQUERIDO(A): AILTON JOSE DE CARVALHO CPF: 172.731.106-04 REQUERIDO(A): MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVEIRA DE CARVALHO CPF: 443.146.556-15 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): resposta Ofício Banco do Brasil Campo Belo, data da assinatura eletrônica ODILA MARA CARVALHO DE ALMEIDA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Pr... (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 107.654,69

Autor

FRANCISCO LIBERATO FORNERCPF

MARIA CONCEICAO APPARECIDA CAMARGO FORNERCPF

Reu

ANUNCIATA LUIZA MENEGON ROMERACPF

MOVEIS ROMERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· CPF 128.***.***-18

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Reu:

PAULO BIZ FARIA· OAB PR 75679· CPF 087.***.***-79

Reu:

ANDRE DA COSTA RIBEIRO· OAB PR 20300· CPF 870.***.***-15

Reu:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI· OAB PR 96504· CPF 088.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 107.654,69

Autor

ANUNCIATA LUIZA MENEGON ROMERACPF

MOVEIS ROMERA LTDACNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO APPARECIDA CAMARGO FORNERCPF

FRANCISCO LIBERATO FORNERCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Autor:

PAULO BIZ FARIA· OAB PR 75679· CPF 087.***.***-79

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LIBERATO FORNERCPF

MARIA CONCEICAO APPARECIDA CAMARGO FORNERCPF

Reu

ANUNCIATA LUIZA MENEGON ROMERACPF

MOVEIS ROMERA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Autor:

PAULO BIZ FARIA· OAB PR 75679· CPF 087.***.***-79

Autor:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI· OAB PR 96504· CPF 088.***.***-94

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Reu:

PAULO BIZ FARIA· OAB PR 75679· CPF 087.***.***-79

Reu:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI· OAB PR 96504· CPF 088.***.***-94

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA PROCESSO N. 1001107-48.2020.8.11.0012 AUTOR: FRANCISCO LIBERATO FORNER e outros RÉU(S): MOVEIS ROMERA LTDA e outros DECISÃO Vistos, Inicialmente, cumpre esclarecer que, embora a parte exequente tenha alegado o deferimento da gratuidade da justiça (id. 216172055), verifica-se dos autos que não houve postulação válida e eficaz nesse sentido, tampouco deliberação judicial a resp... (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LIBERATO FORNERCPF

MARIA CONCEICAO APPARECIDA CAMARGO FORNERCPF

Reu

ANUNCIATA LUIZA MENEGON ROMERACPF

MOVEIS ROMERA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Autor:

PAULO BIZ FARIA· OAB PR 75679· CPF 087.***.***-79

Autor:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI· OAB PR 96504· CPF 088.***.***-94

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Reu:

PAULO BIZ FARIA· OAB PR 75679· CPF 087.***.***-79

Reu:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI· OAB PR 96504· CPF 088.***.***-94

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA PROCESSO N. 1001107-48.2020.8.11.0012 AUTOR: FRANCISCO LIBERATO FORNER e outros RÉU(S): MOVEIS ROMERA LTDA e outros DECISÃO Vistos, Inicialmente, cumpre esclarecer que, embora a parte exequente tenha alegado o deferimento da gratuidade da justiça (id. 216172055), verifica-se dos autos que não houve postulação válida e eficaz nesse sentido, tampouco deliberação judicial a resp... (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 688.324,40

Autor

LUIZ MASSAYOSHI AYABECPF

ROSA KAYOKO NAKANO AYABECPF

Reu

FABIANA RATKE ROSSICPF

LUIZ FELIPE RADTKE FURNOCPF

FRANCISCO SOARES FURNOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA· OAB SP 299599· CPF 353.***.***-64

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 61.662,00

Autor

AURORA GIANOTTO SIMONICPF

ODIVADIR SIMONICPF

Reu

FERNANDO DE SOUZA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Outros

CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR· OAB SP 243184· CPF 218.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 3.325,49

Autor

EXACT POWER INDUSTRIA HIDRAULICA LTDACNPJ

Reu

ELIVEL AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Reu:

THYALA JANKOWSKI· OAB SP 424782· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 189.880,83

Autor

ALCEU JORGE VIEIRACPF

Reu

DAMIãO FRANCISCO FELIX RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Reu:

MARCOS OTAVIO CARVALHO E SILVA· OAB SP 309491· CPF 089.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI· OAB SP 120372· CPF 076.***.***-58

Reu:

MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO· OAB SP 317193· CPF 359.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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