ALCEU RODRIGUES GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 27.275,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALCEU GARCIA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48893223 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 27.275,00

Autor

MANA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

TAVARES COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Reu

ALCEU GARCIACPF

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· CPF 137.***.***-35

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU GARCIA

Reu

ALCEU GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCEU GARCIA

Advogados

Autor:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Autor:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Reu:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Reu:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU GARCIA

Reu

ALCEU GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCEU GARCIA

Advogados

Autor:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Autor:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Reu:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Reu:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO A Tabela B da Lei Estadual 7.603/2001, alterada pela Lei Estadual 11.077/2020, com vigência desde 14/04/2020, prevê o pagamento de custas iniciais para o cumprimento de sentença, motivo pelo qual intimo a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s) para o recolhimento das custas e juntada do comprovante nos autos. Data registrada no sistema. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo C... (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

IVANILDO RAMOS VIEIRACPF

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Reu:

REBEKA VIEIRA· OAB MT 14392· CPF 986.***.***-20

Reu:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - SINOP

IVANILDO RAMOS VIEIRACPF

Reu

IVANILDO RAMOS VIEIRACPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PLINIO MUETZENBERG· OAB MT 24185· CPF 049.***.***-85

Reu:

MICHELLE PLINIO MUETZENBERG· OAB MT 24185· CPF 049.***.***-85

Reu:

REBEKA VIEIRA· OAB MT 14392· CPF 986.***.***-20

Reu:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Reu:

RODRIGO MOREIRA GOULART· OAB MT 13439· CPF 032.***.***-99

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 972.000,00

Autor

CONSTRUTORA TRIUNFO S/ACNPJ

Reu

GRUPO DE INVASORES NAO IDENTIFICADOS

CARLOS EDUARDO SACRAMENTO BISPOCPF

LEIDIANE AVI PEREIRACPF

ALBERTO FILHO SANTANACPF

SHEILA CORDEIRO DE ALENCARCPF

+ 98 outros

Advogados

Autor:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Autor:

JORGE ANTONIO KRIZIZANOWSKI· OAB MT 15618· CPF 022.***.***-13

Autor:

ODALGIR SGARBI JUNIOR· OAB MT 11130· CPF 029.***.***-30

Autor:

FERNANDA TRINDADE SANTOS· OAB MT 27343· CPF 048.***.***-57

Autor:

LUIS DANIEL ALENCAR· OAB PR 31272· CPF 202.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO· OAB MT 25273· CPF 029.***.***-04

Reu:

KELLY PECCIN· OAB MT 22121· CPF 014.***.***-48

Reu:

THIAGO LUCAS AMORIM DIAS· OAB MT 27718· CPF 027.***.***-61

Reu:

GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI· OAB MT 19727· CPF 017.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO DE PAULA· OAB MT 10374· CPF 517.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NILO YUDI MORIMOTOCPF

Reu

CLUBE ENCONTRO DOS AMIGOS

ALCEU DE TAL

ALCEU GARCIACPF

49.668.765 CILENE HOFFMANNCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CLAUDIO DA SILVA· OAB PR 23812· CPF 633.***.***-10

Autor:

WILSON CLAUDIO DA SILVA FILHO· OAB MT 24278· CPF 050.***.***-88

Reu:

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO· OAB MT 25273· CPF 029.***.***-04

Reu:

QUEZIA BATISTA LEMOS· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 18.670,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 18.670,00

Autor

IVANILDO RAMOS VIEIRA

IVANILDO R VIEIRACNPJ

CAMPING CLUB PORTAL DA AMAZONIACNPJ

ALCEU GARCIACPF

Reu

ALCEU GARCIACPF

CAMPING CLUB PORTAL DA AMAZONIACNPJ

IVANILDO R VIEIRACNPJ

IVANILDO RAMOS VIEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2020 (27/07/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATEUS HERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR ROVERI· OAB SP 431241· CPF 416.***.***-69

Reu:

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA· OAB SP 167113· CPF 277.***.***-10

Reu:

RICARDO JANUARIO DE ALMEIDA· OAB SP 353743· CPF 285.***.***-65

Outros

ALCEU GARCIA MARQUES· OAB SP 325767· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS HERNANDES DE CARVALHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JANUARIO DE ALMEIDA· OAB SP 353743· CPF 285.***.***-65

Autor:

JOAO VICTOR ROVERI· OAB SP 431241· CPF 416.***.***-69

Autor:

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA· OAB SP 167113· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALCEU GARCIA MARQUES· OAB SP 325767· CPF 859.***.***-91

Reu:

ANTONIO VICENTE· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/1993

Distribuição

29/06/1993

Valor

R$ 0,00

Reu

NIWTON GARCIA BARBOSACPF

ANTONIO ROBERTO DINIZCPF

Advogados

Reu:

ALCEU GARCIA MARQUES· OAB SP 325767· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/1994

Distribuição

09/12/1994

Valor

R$ 0,00

Reu

NIWTON GARCIA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ALCEU GARCIA MARQUES· OAB SP 325767· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Lesão CorporalRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

NIWTON GARCIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALCEU GARCIA MARQUES· OAB SP 325767· CPF 859.***.***-91

Reu:

ALCEU GARCIA MARQUES· OAB SP 325767· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000869-41.2024.8.26.0383 (apensado ao processo 0000868-56.2024.8.26.0383) (processo principal 2000018-18.1994.8.26.0383) - Reabilitação - Lesão Corporal - Justiça Pública - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao IIRGD para fins de averbação do título executivo judicial junto aos cadastros do requerente NIWTON GARCIA BARBOSA. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALCEU GARCIA MARQUES (OAB 325767/SP) (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReabilitação

Lesão CorporalReabilitação

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

NIWTON GARCIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALCEU GARCIA MARQUES· OAB SP 325767· CPF 859.***.***-91

Reu:

ALCEU GARCIA MARQUES· OAB SP 325767· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000869-41.2024.8.26.0383 (apensado ao processo 0000868-56.2024.8.26.0383) (processo principal 2000018-18.1994.8.26.0383) - Reabilitação - Lesão Corporal - Justiça Pública - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao IIRGD para fins de averbação do título executivo judicial junto aos cadastros do requerente NIWTON GARCIA BARBOSA. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALCEU GARCIA MARQUES (OAB 325767/SP) (24/07/2025)

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