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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 13.075,00

Autor

CLAUNIR DE ANDRADE PEZZICPF

Reu

TEREZINHA LUCIA PERINICPF

ROSALINA CAMAZZOLA DOS SANTOSCPF

RITA MARIA CAMAZZOLA RODRIGUESCPF

NELSON CAMAZZOLACPF

MARIA TEREZA CAMAZZOLA DE FREITASCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

SCHIARA SOUZA DE OLIVEIRA MIOTTO· OAB RS 095342· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA BORGES DE ALENCARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTA LUNGA· OAB RS 047570· CPF 476.***.***-82

Autor:

PAULO ANDRE PUREZA CORDEIRO· OAB RS 079834· CPF 671.***.***-91

Reu:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTA LUNGA· OAB RS 047570· CPF 476.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALCEU RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR· OAB SP 258749· CPF 304.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU RODRIGUES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR· OAB SP 258749· CPF 304.***.***-01

Reu:

JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR· OAB SP 258749· CPF 304.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 1.136.004,66

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSOCPF

VIACAO ASA VERDE LTDACNPJ

ABADIO PEREIRA CARDOSO (ESPOLIO)CPF

HAROLDO FRANCO RIBEIRO JUNIOCPF

ALCEU MENDES NETOCPF

+ 1 outros

Outros

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

GABRIELA TOLEDO DE MOURA· OAB GO 60056· CPF 423.***.***-64

GABRIEL DE LIMA MORAES· OAB GO 34396· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Intimação Lida (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.007.939,28

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VIACAO ASA VERDE LTDACNPJ

UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSOCPF

ALCEU MENDES NETOCPF

Outros

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

GABRIEL DE LIMA MORAES· OAB GO 34396· CPF 016.***.***-77

GABRIELA TOLEDO DE MOURA· OAB GO 60056· CPF 423.***.***-64

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 5.027,99

Autor

EDSON DIVINO BORGESCPF

Reu

ALCEU MENDES NETOCPF

Outros

LUCAS PERES SILVA OLIVEIRA· OAB GO 42352· CPF 080.***.***-84

ALYNE RODRIGUES MOTA· OAB GO 44038

MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 49930· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Processo Arquivado (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 44.268,66

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ALCEU MENDES NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB GO 50094

Último movimento: Cálculo de Custas (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO TELES SOBRINHOCPF

ALCEU MENDES NETOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO DELFINO CALZADO· OAB MG 62541· CPF 661.***.***-00

Autor:

PLINIO HENRIQUE ARANTES MACHADO· OAB MG 88755· CPF 548.***.***-49

Autor:

FERNANDA DOS REIS ASSIS BENAVENTANA· OAB MG 137764· CPF 084.***.***-23

Outros

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO· OAB MG 70228· CPF 884.***.***-04

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226· CPF 884.***.***-49

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

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