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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ATA ANDERSON PEDRO BARBOZA DA TRINDADECPF

ALCEU SIMOES DA TRINDADECPF

SINVALDO COSTA BRITOCPF

MOIZES NUNES PEREIRACPF

JAMIRO DA CONCEICAOCPF

Reu

CHEVRON BRASILCNPJ

TRANSOCEAN BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

JOSE ANGELO CORRADI FILHO· OAB RJ 177083· CPF 109.***.***-67

CARLOS ALBERTO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE· OAB RJ 16299· CPF 099.***.***-15

LUIS OCTAVIO CARVALHO DA MOTTA VEIGA· OAB RJ 26121· CPF 254.***.***-20

IVAN TAUIL RODRIGUES· OAB RJ 61118· CPF 835.***.***-20

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALCEU SIMOES ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ALCEU SIMOES ALVES· OAB SP 126263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU SIMOES ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU SIMOES ALVES· OAB SP 126263· CPF 107.***.***-07

Reu:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· OAB SP 480019· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALCEU SIMOES ALVESCPF

Advogados

Autor:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· OAB SP 480019· CPF 081.***.***-01

Reu:

ALCEU SIMOES ALVES· OAB SP 126263· CPF 107.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSÉ EUGENIO RODRIGUES DE SOUSACPF

CICERO DA SILVA MENDONCACPF

Advogados

Reu:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB SP 98446· CPF 017.***.***-98

Reu:

ALCEU SIMOES ALVES· OAB SP 126263· CPF 107.***.***-07

Outros

ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES· OAB SP 406700· CPF 310.***.***-42

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ EUGENIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB SP 98446· CPF 017.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO DA SILVA NENDONCA

JOSÉ EUGENIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU SIMOES ALVES· OAB SP 126263· CPF 107.***.***-07

Autor:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB SP 98446· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA APARECIDA ALVES OLIVEIRACPF

FERNANDA CRISTINA ALVES AGUIARCPF

ANA LUCIA ALVESCPF

SILVIA REGINA ALVESCPF

Reu

GERALDO ALVES TONETICPF

Advogados

Autor:

ALCEU SIMOES ALVES· OAB SP 126263· CPF 107.***.***-07

Autor:

JULIANA DE MACEDO BAUMAN· OAB SP 447276· CPF 442.***.***-06

Autor:

SILMARA DOMINGUES DE LUCCA· OAB SP 400308· CPF 310.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 24.858,31

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

O ESPOLIO DE DANIEL DOS REIS VANTINECPF

GUILHERME RAMOS VANTINECPF

APARECIDA DE FATIMA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Autor:

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO· OAB SP 289357· CPF 346.***.***-09

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

ALCEU SIMOES ALVES· OAB SP 126263· CPF 107.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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