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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 31.507,25

Autor

NUCIA MARIA CANIZO FERREIRACPF

Reu

JARDIM DO ALCHYMIST RESTAURANTE LTDACPF

Advogados

Autor:

TAIS CANIZO DE OLIVEIRA· OAB AC 4676· CPF 799.***.***-87

Autor:

LARISSA LINS DO NASCIMENTO SILVA· OAB AC 5549· CPF 025.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS· OAB CE 13149· CPF 703.***.***-68

Reu:

ALINE ROCHA SA· OAB CE 19650· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 31.507,25

Autor

JARDIM DO ALCHYMIST RESTAURANTE LTDACPF

Reu

NUCIA MARIA CANIZO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS· OAB CE 13149· CPF 703.***.***-68

Autor:

ALINE ROCHA SA· OAB CE 19650· CPF 620.***.***-04

Reu:

TAIS CANIZO DE OLIVEIRA· OAB AC 4676· CPF 799.***.***-87

Reu:

LARISSA LINS DO NASCIMENTO SILVA· OAB AC 5549· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 21.859,76

Autor

NUCIA MARIA CANIZO FERREIRACPF

Reu

JARDIM DO ALCHYMIST RESTAURANTE LTDACPF

Advogados

Autor:

LARISSA LINS DO NASCIMENTO SILVA· OAB AC 5549· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 38.442,00

Autor

FRANCESCA GIARRIZZOCPF

Reu

JARDIM DO ALCHYMIST RESTAURANTE LTDACPF

Outros

MELISSA AYRES BERTOLACCINI ABAD· OAB CE 30014· CPF 262.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 175552606 (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JARDIM DO ALCHYMIST RESTAURANTE LTDACPF

Reu

POLUCIA MARIA DOS SANTOS DAMASCENOCPF

LINDOMAR MIRANDA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO· OAB BA 36676· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM DO ALCHYMIST RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

LINDOMAR MIRANDA DAMASCENOCPF

POLUCIA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO

Advogados

Autor:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Autor:

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO· OAB BA 36676· CPF 993.***.***-91

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO· OAB BA 36676· CPF 993.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS· OAB CE 13149· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM DO ALCHYMIST RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

LINDOMAR MIRANDA DAMASCENOCPF

POLUCIA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO

Advogados

Autor:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Autor:

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO· OAB BA 36676· CPF 993.***.***-91

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO· OAB BA 36676· CPF 993.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS· OAB CE 13149· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JARDIM DO ALCHYMIST RESTAURANTE LTDA Advogado(s) do reclamante: IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS APELADO: LINDOMAR MIRANDA DAMASCENO, POLUCIA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO Advogado(s) do reclamado: BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AFOGAMENTO EM AMBIENTE DE LAZER EXPLORADO ECONOMICAMENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE... (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIA APARECIDA ALCHIMITS CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MACUCH· OAB PR 041659· CPF 048.***.***-65

Autor:

DANIELE PIMENTEL GONCALVES· OAB PR 101700· CPF 085.***.***-01

Reu:

CLAUDIA MACUCH· OAB PR 041659· CPF 048.***.***-65

Reu:

DANIELE PIMENTEL GONCALVES· OAB PR 101700· CPF 085.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIA APARECIDA ALCHIMITS CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MACUCH· OAB PR 041659· CPF 048.***.***-65

Autor:

DANIELE PIMENTEL GONCALVES· OAB PR 101700· CPF 085.***.***-01

Reu:

CLAUDIA MACUCH· OAB PR 041659· CPF 048.***.***-65

Reu:

DANIELE PIMENTEL GONCALVES· OAB PR 101700· CPF 085.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (05/04/2023)

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