ALCI PEDRO ARANTES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

ALCIONE RODRIGUES ARANTES DE OLIVEIRA

TALITA MARTINS ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Autor:

SÉRGIO LUIZ BERNARDELLI JÚNIOR· OAB MS 13719· CPF 010.***.***-03

Autor:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA· OAB MS 8203· CPF 638.***.***-68

Autor:

MARCELA CASTRO MENDES· OAB MS 17881· CPF 020.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBELO DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDACNPJ

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDES BORGES DE ALMEIDACPF

ALCIONE RODRIGUES ARANTES DE OLIVEIRA

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

TALITA MARTINS ARANTES

Advogados

Autor:

GILSON FREIRE DA SILVA· OAB MS 5489· CPF 337.***.***-49

Autor:

EDILSON TOSHIO NAKAO· OAB MS 9821· CPF 110.***.***-70

Autor:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943· CPF 083.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 8195· CPF 804.***.***-00

Reu:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

Reu:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

T & E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER HIGA DE FREITAS· OAB MS 10541· CPF 906.***.***-87

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMO GARCIA DINIZCPF

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

DELCINDO AFONSO VILELA

Autor:

MARIANGELA BRANDAO VILELA

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 19.743,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO PEDRO ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

MATILDE LIMA DE PAIVA ARANTES· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO PEDRO ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO PEDRO ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

MATILDE LIMA DE PAIVA ARANTES· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO PEDRO ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

MATILDE LIMA DE PAIVA ARANTES· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 109.227,40

Autor

SILVIO PEDRO ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

MATILDE LIMA DE PAIVA ARANTES· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Oposição a ordem de sentinelaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 246 - Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Oposição a ordem de sentinelaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE PEREIRA DA SILVA· CPF 838.***.***-91

Autor:

ELBA RONDINO· CPF 085.***.***-02

Autor:

ALCIR ARANTES· CPF 869.***.***-53

Reu:

MARCELO MANOEL DA COSTA· OAB MG 088385· CPF 009.***.***-48

Último movimento: 22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 4AJME (06/02/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 11010 - Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON FELIPE ALVES GOMESCPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CAMPOS BORGES DE MEDEIROS· CPF 076.***.***-62

Reu:

CLEIDE PEREIRA DA SILVA· CPF 838.***.***-91

Reu:

ELBA RONDINO· CPF 085.***.***-02

Reu:

SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA NETO· CPF 548.***.***-20

Reu:

CAIUS VINICIUS GONZAGA GOULART· CPF 907.***.***-68

Reu:

ALCIR ARANTES· CPF 869.***.***-53

Último movimento: 22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 5AJME (04/02/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON FELIPE ALVES GOMESCPF

Reu

ALYSSON FELIPE ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CAMPOS BORGES DE MEDEIROS· OAB MG 211575· CPF 076.***.***-62

Reu:

THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO· OAB MG 223510· CPF 012.***.***-90

Reu:

GUILHERME CAMPOS BORGES DE MEDEIROS· OAB MG 211575· CPF 076.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão RÉU: ALYSSON FELIPE ALVES GOMES ADVOGADO(A): THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO (OAB MG223510) DECISÃO Vistos, em autoinspeção ordinária geral. Thompson Maximilian Augusto, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 223.510, foi nomeado defensor dativo do sentenciado Alysson Felipe Alves Gomes exclusivamente para acompanhamento em audiência de custódia perante este Juízo, conforme certidão juntada ao evento 358. O defensor aceitou o encargo e compareceu à audiênc... (01/06/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON FELIPE ALVES GOMESCPF

Reu

ALYSSON FELIPE ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CAMPOS BORGES DE MEDEIROS· OAB MG 211575· CPF 076.***.***-62

Reu:

THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO· OAB MG 223510· CPF 012.***.***-90

Reu:

GUILHERME CAMPOS BORGES DE MEDEIROS· OAB MG 211575· CPF 076.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão RÉU: ALYSSON FELIPE ALVES GOMES ADVOGADO(A): THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO (OAB MG223510) DECISÃO Vistos, em autoinspeção ordinária geral. Thompson Maximilian Augusto, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 223.510, foi nomeado defensor dativo do sentenciado Alysson Felipe Alves Gomes exclusivamente para acompanhamento em audiência de custódia perante este Juízo, conforme certidão juntada ao evento 358. O defensor aceitou o encargo e compareceu à audiênc... (01/06/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 246 - Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

FABIO HENRIQUE DE SOUSACPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

FABIO HENRIQUE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA NETO· CPF 548.***.***-20

Autor:

CAIUS VINICIUS GONZAGA GOULART· CPF 907.***.***-68

Autor:

CARLOS AUGUSTO GOMES BRAGA· CPF 562.***.***-34

Autor:

ALCIR ARANTES· CPF 869.***.***-53

Autor:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· CPF 079.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIUS VINICIUS GONZAGA GOULART· CPF 907.***.***-68

Reu:

SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA NETO· CPF 548.***.***-20

Reu:

ALCIR ARANTES· CPF 869.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO GOMES BRAGA· CPF 562.***.***-34

Reu:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· CPF 079.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: 22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 4AJMES (09/02/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Suspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (17/03/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ELIAS CRUZCPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMES BARBOSA· OAB MG 124843· CPF 793.***.***-20

Reu:

ALCIR ARANTES· CPF 869.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO GOMES BRAGA· CPF 562.***.***-34

Reu:

CLEIDE PEREIRA DA SILVA· CPF 838.***.***-91

Último movimento: 22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 1AJME (09/02/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Reu

MARCIO ELIAS CRUZCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA AUGUSTA LOPES DE MENDONCA· CPF 045.***.***-13

Autor:

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL· CPF 152.***.***-04

Reu:

ROGERIO GOMES BARBOSA· OAB MG 124843· CPF 793.***.***-20

Último movimento: 60 - Expedição de/107 - Certidão (09/02/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

PrevaricaçãoExecução da Pena

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG

Reu

MARCIO ELIAS CRUZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMES BARBOSA· OAB MG 124843· CPF 793.***.***-20

Reu:

ROGERIO GOMES BARBOSA· OAB MG 124843· CPF 793.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais. (30/07/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

PrevaricaçãoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG

Reu

MARCIO ELIAS CRUZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMES BARBOSA· OAB MG 124843· CPF 793.***.***-20

Reu:

ROGERIO GOMES BARBOSA· OAB MG 124843· CPF 793.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais. (30/07/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoFurtoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RANDOLPH DAMIAO SOARES EZEQUIELCPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA TOLEDO ALVES· CPF 052.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE MINAS GERAIS· CPF 931.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoFurtoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RANDOLPH DAMIAO SOARES EZEQUIELCPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA TOLEDO ALVES· CPF 052.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE MINAS GERAIS· CPF 931.***.***-80

Reu:

ELBA RONDINO· CPF 085.***.***-02

Reu:

SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA NETO· CPF 548.***.***-20

Reu:

ALCIR ARANTES· CPF 869.***.***-53

Reu:

CAIUS VINICIUS GONZAGA GOULART· CPF 907.***.***-68

Último movimento: 22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 4AJME (23/02/2026)

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