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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMPARTS COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

HELENA RICCI DANTAS· OAB SP 481297· CPF 461.***.***-33

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMPARTS COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMPARTS COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (RECORRENTE)

10. BENEDITA APARECIDA DA SILVA (INTERESSADO)

3. BARCI DE MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (INTERESSADO)

4. GUIDO DOMENICI (INTERESSADO)

5. MERCIA MOREIRA DOMENICI (INTERESSADO)

+ 4 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HELENA RICCI DANTAS· OAB SP 481297· CPF 461.***.***-33

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

HELENA RICCI DANTAS· OAB SP 481297· CPF 461.***.***-33

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 316.759,58

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

UNIAO COMERCIO DE BORRACHAS E AUTO PECAS LTDACNPJ

GUIDO DOMENICICPF

MERCIA MOREIRA DOMENICI

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

VIVIANE BARCI DE MORAES· OAB SP 166465· CPF 143.***.***-10

Outros

LAERTE JOSE CASTRO SAMPAIO· OAB SP 309336

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151· CPF 295.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 1.271,43

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

UBIRATAN COMERCIO DE AUTO PECAS E BORRACHAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.271,43

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

UBIRATAN COMERCIO DE AUTO PECAS E BORRACHAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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