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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 VARA FEDERAL DE PIRACICABA /SP

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPANEMA/PA

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDENOR FERREIRA FREITAS em 03/11/2022 23:59. (05/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contrabando ou descaminhoInquérito Policial

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIDENOR FERREIRA FREITASCPF

Advogados

Reu:

GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB MG 208424· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIDENOR FERREIRA FREITASCPF

Advogados

Reu:

GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB MG 208424· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ALCIDENOR FERREIRA FREITAS Advogado do(a) REU: GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA - MG208424 D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que declarou a extinção da punibilidade do réu em razão da prescrição (ID 354866799), proceda a Secretaria nos seguintes termos: a) comunique-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD e à Delegacia da Polícia Federal dest... (06/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMAURI LOPESCPF

ALCIDENOR DIAS BRITOCPF

JURANDIR ALGARVES FORTESCPF

OLDAIR DE SOUZACPF

JOSE JOTA ABREUCPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES AMARAL· OAB SP 190320· CPF 263.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS· OAB SP 183521· CPF 133.***.***-24

Reu:

ADRIANO MOREIRA LIMA· OAB SP 201316· CPF 280.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDELBRANDO OLIVEIRA GUEDESCPF

FERNANDO MESSIAS DA SILVACPF

JOSE JOTA ABREUCPF

OLDAIR DE SOUZACPF

ALCIDENOR DIAS BRITOCPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

HIDELBRANDO OLIVEIRA GUEDESCPF

FERNANDO MESSIAS DA SILVACPF

JOSE JOTA ABREUCPF

OLDAIR DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES AMARAL· OAB SP 190320· CPF 263.***.***-60

Reu:

RICARDO GUIMARAES AMARAL· OAB SP 190320· CPF 263.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016194897 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (14/09/2016)

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