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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 868,91

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ALCIDES DE JESUS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/05/2024 23:59. (26/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE DIAS DAVILA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALCIDES DE JESUS

ALAN REIS DE JESUS

Advogados

Reu:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Alan Reis De Jesus Advogado: Ana Maura De Jesus Bezerra (OAB:BA49849) Reu: Alcides De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000346-15.2017.8.05.0074 Órg Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 0000346-15.2017.8.05.0074 Ação Penal -... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA SHAYENA DE SANTANA RAMOSCPF

ALCIDES DE JESUS

Reu

MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

Advogados

Autor:

ALANA SHAYENA DE SANTANA RAMOS· OAB BA 57187· CPF 859.***.***-71

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

ALANA SHAYENA DE SANTANA RAMOS· OAB BA 57187· CPF 859.***.***-71

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALCIDES DE JESUSCPF

MARIA ANTONIA SANTOSCPF

CLEDIVALDO PEREIRA COSTACPF

ANDRAINA SANTOS OLIVEIRACPF

OSMAR SILVEIRA ALVESCPF

+ 4 outros

Reu

ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS

ALTAMIRO "MIRO"

CHIQUINHO DO GAS

INDIO

GOIANO

Advogados

Autor:

HIEGO CRYSTEN DA SILVA GOMES· OAB PA 34148· CPF 530.***.***-20

Reu:

ROBERTA DOS SANTOS SFAIR· OAB GO 30747· CPF 992.***.***-91

Reu:

LUCAS DO SANTOS SILVA· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DE JESUS

MARIA ANTONIA SANTOS

Reu

ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS

CHIQUINHO DO GAS

GOIANOCNPJ

INDIO

Advogados

Autor:

LUCAS DO SANTOS SILVA· OAB TO 8756· CPF 007.***.***-24

Autor:

HIEGO CRYSTEN DA SILVA GOMES· OAB PA 34148· CPF 530.***.***-20

Autor:

ROBERTA DOS SANTOS SFAIR· OAB GO 30747· CPF 992.***.***-91

Reu:

LUCAS DO SANTOS SILVA· OAB TO 8756· CPF 007.***.***-24

Reu:

HIEGO CRYSTEN DA SILVA GOMES· OAB PA 34148· CPF 530.***.***-20

Reu:

ROBERTA DOS SANTOS SFAIR· OAB GO 30747· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIDES DE JESUS

RAIMUNDO NUNES PEREIRA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 4.308,33

Autor

ALCIDES DE SOUZA AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA AMORIM em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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