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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

FERNANDA ALVES CORDEIROCPF

FRANCISCO DA SILVA CORDEIRO JUNIORCPF

LUCIEDE MARTINS CORDEIROCPF

FRANCISCO DA SILVA CORDEIROCPF

LILIAN MARTINS CORDEIROCPF

+ 2 outros

Reu

LINOEDE MARTINS CORDEIRO

DESCONHECIDO

LUCIANA MARTINS CORDEIRO COSTA

LUCIEDE MARTINS CORDEIROCPF

FRANCISCO DA SILVA CORDEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE· OAB PB 8751· CPF 646.***.***-72

Autor:

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1882· CPF 155.***.***-20

Autor:

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autores: 1. Alcineide Lopes de Oliveira 65,21; 2. Alcides Andrade de Oliveira Junior 99,08; 3. Aldenora Gomes Barbosa 106,92; 4. Alice Martins de Miranda Dantas 64,94; 5. Alderi Caldas de Oliveira 64,79; RESUMO DOS CÁLCULOS GANHO/PERDA % R$ 1. ALCINEIDE LOPES DE OLIVEIRA PERDA -3,8493% -R$ 2,51 2. ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR GANHO 0,2186% R$ 0,23 3. ALDENORA GOMES BARBOSA GANHO 0,3372% R$ 0,37 4. ALICE MARTINS DE MIRANDA DANTAS PERDA... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDERI CALDAS DE OLIVEIRACPF

ALICE MARTINS DE MIRANDA DANTASCPF

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ALCINEIDE LOPES DE OLIVEIRACPF

ALDENORA GOMES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0806840-27.2022.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para, quer... (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 15.498,63

Autor

DANIEL CESARIO QUEIROZ TEIXEIRACPF

Reu

ROMULO ALVES RODRIGUES FILHOCPF

ROMULO ALVES RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

PAULO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO· OAB RN 17985· CPF 108.***.***-24

Reu:

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Reu:

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1882· CPF 155.***.***-20

Reu:

FERNANDO REGINALDO NORONHA· OAB RN 7217· CPF 625.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 15.498,63

Autor

ROMULO ALVES RODRIGUES FILHO

Reu

DANIEL CESARIO QUEIROZ TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Autor:

FERNANDO REGINALDO NORONHA· OAB RN 7217· CPF 625.***.***-10

Reu:

PAULO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO· OAB RN 17985· CPF 108.***.***-24

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 29.803,87

Autor

SERGIO SALEM DE MIRANDACPF

Reu

BANCO BGN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

Autor:

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1882· CPF 155.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 7.455,86

Autor

ANTONIO PAQUETE DA SILVACPF

Reu

TIM S ACPF

Outros

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1882· CPF 155.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERUSCA BRANDAO DE LIMACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

Autor:

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1882· CPF 155.***.***-20

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Outros

STEPHANIE LAMEIRA PEREIRA· OAB RJ 176174· CPF 124.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

VERUSCA BRANDAO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

STEPHANIE LAMEIRA PEREIRA· CPF 124.***.***-36

Reu:

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

RAIMUNDO AUGUSTO LIMACPF

GERRE DE LIMA E SILVACPF

Advogados

Reu:

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Reu:

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1882· CPF 155.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDREA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

Autor:

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1882· CPF 155.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ANDREA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 6.856,00

Autor

IDALINA MARIA FARIAS LUCIOCPF

Reu

ARLENE MARIA DE LIMA SILVACPF

MARLUS CESAR ROCHA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA· OAB RN 9588· CPF 013.***.***-40

Reu:

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

Reu:

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1882· CPF 155.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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