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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS CESAR SCHULZ VIEIRA

FELIPE MICHEL PICCOLI

EDUARDO DE FIGUEIREDO

ANDRE ALCIDES VIEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

CARMEM LUCIA GARCIA· CPF 625.***.***-20

Autor:

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES· CPF 728.***.***-91

Autor:

SIMONE SPADARI· CPF 462.***.***-87

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50288603620208210010/TJRS (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.345,00

Autor

EDUARDO DE FIGUEIREDO

FELIPE MICHEL PICCOLI

LUIS CESAR SCHULZ VIEIRA

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUIS CESAR SCHULZ VIEIRACPF

EDUARDO DE FIGUEIREDO

FELIPE MICHEL PICCOLICPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5028860362020821001020260410091739 (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DE FIGUEIREDO (EMBARGANTE)

2. FELIPE MICHEL PICCOLI (EMBARGANTE)

4. LUIS CESAR SCHULZ VIEIRA (INTERESSADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Autor:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 98816· CPF 524.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 66067· CPF 593.***.***-53

Autor:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 98816· CPF 524.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 66067· CPF 593.***.***-53

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANCE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MUNDICA PAULA S/A CONFECCOES

MUNDICA PAULA S A CONFECCOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Autor:

MARTA MARIA JUCA PORDEUS· OAB CE 5828· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2016

Distribuição

18/09/2016

Valor

R$ 189.119,40

Autor

EDMAR PEDROSA SACPF

Reu

ANA VIRGINIA MARQUES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Autor:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 189.119,40

Autor

EDMAR PEDROSA SACPF

Reu

ANA VIRGINIA MARQUES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Autor:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR PEDROSA SACPF

Reu

ANA VIRGINIA MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Autor:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Reu:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Reu:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2016

Distribuição

18/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR PEDROSA SACPF

Reu

ANA VIRGINIA MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Autor:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Reu:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Reu:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Espólio de Edmar Pedrosa Sá Embargado: Ana Virgínia Marques dos Santos JULGAMENTO MONOCRÁTICO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Gabinete do Desembargador MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado PROCESSO N° 0025613-61.2016.8.06.0117 - Embargos de declaração Trata-se de embargos de declaração opostos por Espólio de Edmar Pedrosa Sá contra decisão monocrática de Id. 25604824, proferi... (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZETE LEITE SOARESCPF

Reu

MARIA IRENE LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Reu:

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Reu:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133274205 (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 202.156,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIANA SORAYA NOBRE LIMA PORDEUS

DIEGO WILSON NOBE LIMA

HAROLDO DE SOUSA LIMACPF

MARIA HELENILCE LIMA CASTRO ALVES

MARIANA SORAYA NOBRE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Reu:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Reu:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2026. Documento: 188217853 (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 63.200,00

Autor

SATURNINO VIEIRA DE LIMACPF

Reu

CARLOS ALBERTO ALEXANDRECPF

CARLOS ANDRE ALEXANDRECPF

VALTER FERREIRA SERPACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Autor:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Reu:

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Reu:

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 4116· CPF 005.***.***-68

Reu:

WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ· OAB CE 24662· CPF 000.***.***-75

Reu:

JOSE LADISVAN MARTINS ROSENDO· OAB CE 42734· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 63.200,00

Autor

CARLOS ALBERTO ALEXANDRECPF

CARLOS ANDRE ALEXANDRECPF

VALTER FERREIRA SERPACPF

Reu

SATURNINO VIEIRA DE LIMACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (11/12/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 260.247,10

Autor

ANDRE ALCIDES ESPINOLACPF

STELIO LOPES MENDONCA JUNIORCPF

IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANITOS LTDACNPJ

Reu

3 TABELIONATO NOTAS PROTESTO TITULOS REG TITULOS E DOCCNPJ

CAUCAIA CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIOCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIROCHAS - SICOOB CREDIROCHASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Autor:

STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR· OAB CE 7175· CPF 232.***.***-63

Reu:

YASMINA MELO SIQUEIRA· OAB CE 19158· CPF 652.***.***-91

Reu:

ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA· OAB CE 18410· CPF 649.***.***-91

Reu:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 187307695 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Reu:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Baixa Eletrônica dos Autos à Origem (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALCIDES ESPINOLA

FELIPE CALDAS DE MORAESCPF

FELIPE ESPINOLA ARRUDACPF

JEAN MICHEL ASSIS DE OLIVEIRACPF

LUCAS ESPINOLA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 19456· CPF 627.***.***-20

Autor:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Autor:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Autor:

RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB CE 18890· CPF 652.***.***-63

Autor:

LIVIO CAMARA RITTES· OAB CE 14346· CPF 118.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0202765-61.2013.8.06.0001. REQUERENTE: BERENICE CALDAS DE MORAIS INVENTARIADO: ANTONIO PACHECO DE MORAES SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Vistos etc., Trata-se de Inventário dos bens deixados por Antônio Pacheco de Morais, fal... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 14.641,19

Autor

RONALDO FERREIRA PESSOACPF

MARIA HELENA LAGE PESSOACPF

Reu

FRANCISCA CLAUDIA FERNANDES COSTACPF

Outros

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

FELIPE ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 19456· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187004373 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALCIDES ESPINOLA

FELIPE ESPINOLA ARRUDACPF

LUCAS ESPINOLA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALCIDES ESPINOLA· OAB CE 6531· CPF 090.***.***-97

Autor:

FELIPE ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 19456· CPF 627.***.***-20

Autor:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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