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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 98.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTACPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 023787· CPF 366.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 98.000,00

Autor

ALCIDES APARECIDO DOS SANTOSCPF

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTACPF

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· CPF 395.***.***-87

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 023787· CPF 366.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZCPF

Reu

ALCIDES APARECIDO DOS SANTOS

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Autor:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 23787· CPF 366.***.***-00

Autor:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 023787· CPF 366.***.***-00

Reu:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 23787· CPF 366.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 023787· CPF 366.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO executada: Cumprida a providência indicada no item I.1, exequente: Após a concretização da intimação da parte executada e na ausência de pagamento voluntário da obrigação, Vistos. I – Da fase de cumprimento de sentença: Recebo o requerimento formulado pela parte exequente e determino a instauração da fase de cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, artigo 523, caput). I.1 – D... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 53.772,61

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ALCIDES APARECIDO DOS SANTOSCPF

Outros

TULIO TITO BORGES· OAB SP 442497· CPF 130.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 98.000,00

Autor

ALCIDES APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Reu:

FLAVIA PETERSEN MORETTI· OAB MT 7353· CPF 667.***.***-34

Reu:

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA· OAB MT 7335· CPF 819.***.***-44

Reu:

JADSON SOUZA NOBRE· OAB MT 15308· CPF 004.***.***-06

Reu:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Reu:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 98.000,00

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ALCIDES APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

APARECIDO ALCIDES DOS SANTOSCPF

LUIS ISMAEL FERREIRACPF

Reu

LEANDRO TEIXEIRA DE LIMACPF

TEIXEIRA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI· OAB SP 275233· CPF 305.***.***-10

Autor:

CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO· OAB SP 159844· CPF 108.***.***-55

Reu:

ELLEN AZEVEDO ROSSATTI· OAB SP 344437· CPF 372.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

LUIS ISMAEL FERREIRACPF

APARECIDO ALCIDES DOS SANTOSCPF

Reu

LEANDRO TEIXEIRA DE LIMACPF

TEIXEIRA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO· OAB SP 159844· CPF 108.***.***-55

Autor:

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI· OAB SP 275233· CPF 305.***.***-10

Reu:

ELLEN AZEVEDO ROSSATTI· OAB SP 344437· CPF 372.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2023)

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