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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 6.750,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

ALCIDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MENDES· OAB MG 156632

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB MG 141408

Autor:

MAURICIO SOUZA SILVEIRA· OAB MG 147616

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Reu:

MARCELA MARQUES FERREIRA· OAB MG 141538

Reu:

CLAUDIANE SANTANA DOS REIS

Último movimento: Transitado em Julgado (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

ALCIDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MENDES· OAB MG 156632

Autor:

MAURICIO SOUZA SILVEIRA· OAB MG 147616

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB MG 141408

Reu:

CLAUDIANE SANTANA DOS REIS

Reu:

MARCELA MARQUES FERREIRA· OAB MG 141538

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES BARBOSA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MENDES· OAB MG 156632· CPF 050.***.***-12

Autor:

MARCELA MARQUES FERREIRA· OAB MG 141538· CPF 087.***.***-73

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB MG 141408· CPF 437.***.***-04

Autor:

MAURICIO SOUZA SILVEIRA· OAB MG 147616· CPF 079.***.***-73

Autor:

CLAUDIANE SANTANA DOS REIS· OAB MG 153763

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RODRIGUES MENDES· OAB MG 156632· CPF 050.***.***-12

Reu:

MARCELA MARQUES FERREIRA· OAB MG 141538· CPF 087.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB MG 141408· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURICIO SOUZA SILVEIRA· OAB MG 147616· CPF 079.***.***-73

Reu:

CLAUDIANE SANTANA DOS REIS· OAB MG 153763

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES BARBOSA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MENDES· OAB MG 156632· CPF 050.***.***-12

Autor:

MARCELA MARQUES FERREIRA· OAB MG 141538· CPF 087.***.***-73

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB MG 141408· CPF 437.***.***-04

Autor:

MAURICIO SOUZA SILVEIRA· OAB MG 147616· CPF 079.***.***-73

Autor:

CLAUDIANE SANTANA DOS REIS· OAB MG 153763

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RODRIGUES MENDES· OAB MG 156632· CPF 050.***.***-12

Reu:

MARCELA MARQUES FERREIRA· OAB MG 141538· CPF 087.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB MG 141408· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURICIO SOUZA SILVEIRA· OAB MG 147616· CPF 079.***.***-73

Reu:

CLAUDIANE SANTANA DOS REIS· OAB MG 153763

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024 AUTOR: ALCIDES BARBOSA; RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Pagar as custas finais no Valor de R$1032,63. Adv - CLAUDIANE SANTANA DOS REIS, MARCELA MARQUES FERREIRA, PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI, MAURICIO SOUZA SILVEIRA, RAFAEL RODRIGUES MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do... (10/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO VINICIUS GATELLICPF

Reu

LEOPOLDO STAFIN FILHOCPF

DELCELIA STAFIN

Advogados

Autor:

MARCELO VINICIUS GATELLI· OAB PR 68538· CPF 042.***.***-39

Reu:

CRISTIANE APARECIDA SCHROEDER· OAB SC 26350· CPF 569.***.***-87

Outros

DANIELA MELZ NARDES· OAB PR 30529· CPF 906.***.***-04

IRMELI MELZ NARDES· OAB PR 5457· CPF 187.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NADIR SANTOS DE ALMEIDACPF

JOSE QUIRINO DE ALMEIDACPF

Reu

ALCIDES BARBOSA

ESPOLIO DE GERMINAL ARCAS

FRANCISCO BARBOSA DE LIMA

ASSIS TUFFANI

OSVALDO ARCAS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS· OAB SP 364203· CPF 331.***.***-09

Autor:

DEBORA AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 180561· CPF 117.***.***-05

Autor:

ERIKA ALMEIDA GOMES

Reu:

DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA RODRIGUES BARBOSA

Reu

ALCIDES BARBOSA

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

JULIANA CRISTINA MARCKIS· OAB SP 255169· CPF 299.***.***-13

Autor:

ADRIANA FUGAGNOLLI· OAB SP 140789· CPF 191.***.***-64

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA MARCKIS· OAB SP 255169· CPF 299.***.***-13

Reu:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA· OAB SP 318500· CPF 374.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 144.278,70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354 (22/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 144.278,70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

WALDEMAR KLUMP & CIA LTDACNPJ

MUNARETTO & MUNARETTO LTDACNPJ

NIVION EUGENIO BERNARTCPF

ODENIR MAFFISSONICPF

RETIBRA RENOVADORA DE MOTORES LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 144.278,70

Autor

WALDEMAR KLUMP & CIA LTDACNPJ

OFICINA MECANICA TREVO - OFICINA AUTOPARTS LTDA.CNPJ

NIVION EUGENIO BERNARTCPF

RETIBRA RENOVADORA DE MOTORES LTDACNPJ

MUNARETTO & MUNARETTO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO ERE/SCCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180 (30/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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