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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 7.060,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

ALCIDES BARDELLACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

RODRIGO MARCOS BEDRAN

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO· OAB MS 19863· CPF 042.***.***-58

Reu:

IZABELA LEMOS JACQUES· OAB MS 19862· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIDES BARDELLACPF

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

ALCIDES BARDELLACPF

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA LEMOS JACQUES· OAB MS 19862· CPF 025.***.***-88

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO· OAB MS 19863· CPF 042.***.***-58

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

IZABELA LEMOS JACQUES· OAB MS 19862· CPF 025.***.***-88

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO· OAB MS 19863· CPF 042.***.***-58

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Certidão (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 1.140,50

Autor

NOELI DE JESUS DOS SANTOSCPF

FLORACI MUNIZ DE OLIVEIRACPF

ALCIDES ANTONIO BARELACPF

TARSO ANTONIO RUAS CARDOSOCPF

SEBASTIAO PENA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO BORGES DA SILVA· OAB RS 059359· CPF 744.***.***-20

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.140,50

Autor

ALCENIR ANTUNES DE SOUZACPF

CASSIANE DOS SANTOS CONTECPF

GERSON HOLTERMANN VILASBOASCPF

LUIZ GUSTAVO BATISTA PEDROSOCPF

MARIA IVONE DE PAULACPF

+ 5 outros

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO BORGES DA SILVA· OAB RS 059359· CPF 744.***.***-20

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CIV1 (03/09/2024)

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