ALCIDES CARDOSO SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 271,86

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ALCIDES CARDOSO SAMPAIOCPF

JACIREMA ROCHA DANTASCPF

NELSON RODRIGUES DANTASCPF

DISTRIBUIDORA TATY & DANY LTDACNPJ

Outros

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2007

Distribuição

17/07/2007

Valor

R$ 2.779,61

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA TATY & DANY LTDACNPJ

NELSON RODRIGUES DANTASCPF

ALCIDES CARDOSO SAMPAIOCPF

JACIREMA ROCHA DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 2.779,61

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

DISTRIBUIDORA TATY & DANY LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

NELSON RODRIGUES DANTASCPF

ALCIDES CARDOSO SAMPAIOCPF

JACIREMA ROCHA DANTASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 135.315,76

Autor

ALCIDES SAMPAIOCPF

SYLVIO TEIXEIRA SAMPAIOCPF

SELMA SAMPAIO DAS NEVESCPF

CELIO TEIXEIRA SAMPAIOCPF

SERGIO TEIXEIRA SAMPAIOCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (09/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCILENE DOS SANTOS SAMPAIOCPF

CELIO TEIXEIRA SAMPAIOCPF

CRISTINA TEIXEIRA SAMPAIO ESCODINOCPF

SELMA SAMPAIO DAS NEVESCPF

SERGIO TEIXEIRA SAMPAIO

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012768-90.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: SYLVIO TEIXEIRA SAMPAIO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: SELMA SAMPAIO DAS NEVES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: CELIO TEIXEIRA SAMPAIO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: SERGIO TEIXEIRA SAMPAIO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQ... (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCILENE DOS SANTOS SAMPAIOCPF

CELIO TEIXEIRA SAMPAIOCPF

CRISTINA TEIXEIRA SAMPAIO ESCODINOCPF

SELMA SAMPAIO DAS NEVESCPF

SERGIO TEIXEIRA SAMPAIO

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012768-90.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: SYLVIO TEIXEIRA SAMPAIO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: SELMA SAMPAIO DAS NEVES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: CELIO TEIXEIRA SAMPAIO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: SERGIO TEIXEIRA SAMPAIO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQ... (04/11/2025)

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