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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCIENE SOUZA BARBOSA NASCIMENTOCPF

PAULO CESAR DOS SANTOSCPF

PATRICIA REIS SANTANACPF

JOAO CARLOS PEREIRA NUNESCPF

MANOEL DOS SANTOS XAVIERCPF

+ 75 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARILEIDE ASSIS SOUZACPF

DILCELIA MARIA DA SILVA ANUNCIACAOCPF

LUCILEIDE BENVINDOCPF

JESSE SANTOS SALESCPF

ROSELI SENA SILVACPF

+ 75 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE DE AZEVEDO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

ISAAC ALCIDES CONCEICAOCPF

Reu

CARAJAS NETWORK E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Reu:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Outros

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 18.740,00

Autor

ISAAC ALCIDES CONCEICAOCPF

Reu

CARAJAS NETWORK E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Reu:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Reu:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/03/2022)

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