ALCIDES CONCEICAO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCIENE SOUZA BARBOSA NASCIMENTOCPF

PAULO CESAR DOS SANTOSCPF

PATRICIA REIS SANTANACPF

JOAO CARLOS PEREIRA NUNESCPF

MANOEL DOS SANTOS XAVIERCPF

+ 75 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARILEIDE ASSIS SOUZACPF

DILCELIA MARIA DA SILVA ANUNCIACAOCPF

LUCILEIDE BENVINDOCPF

JESSE SANTOS SALESCPF

ROSELI SENA SILVACPF

+ 75 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE DE AZEVEDO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 32.500,00

Autor

ALCIDES DOS SANTOSCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 16730· CPF 524.***.***-68

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB PR 53465· CPF 312.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 242.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE PARANAVAI-PR

Reu

VILMA CORREIA DE MATTOS CONELHEIROCPF

JOSE OSANANCPF

CELSO DE LISBOACPF

ALCIDES DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS FONTANACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA APARECIDA MARTINEZ· OAB PR 23809· CPF 894.***.***-15

Reu:

CARLOS TEODORO SOSTER· OAB PR 13912· CPF 389.***.***-15

Reu:

LEYSERRE BIANCHINI DOS SANTOS FERRAZ· OAB PR 73863· CPF 041.***.***-17

Reu:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 16730· CPF 524.***.***-68

Reu:

LUIS HENRIQUE DELGADO ESCARMANHANI· OAB PR 24587· CPF 449.***.***-34

Outros

HEMERSON CARLOS BARROSO DE AGUIAR· OAB SP 148890

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 242.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE PARANAVAI-PR

Reu

VILMA CORREIA DE MATTOS CONELHEIROCPF

ROSANGELA MARIA FREIRE COSTACPF

MARCIA BENEDITA RUOTOLO ALVES

LURDES CONCEICAO DA SILVACPF

MAGALY JACINTO DA SILVACPF

+ 9 outros

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (29/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

WILMA MEDEIROS DIASCPF

MILTON DE SOUZA DIASCPF

Reu

EISAKU SAITOCPF

SHIZUKO SAITOCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 16730· CPF 524.***.***-68

Reu:

VIVIANE MONTENEGRO COIMBRA MOURA· OAB PR 65590· CPF 066.***.***-02

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 15.836,37

Autor

SOLANGE WILKOSZ PORTELACPF

Reu

JOAO ALEXANDRE DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

GILLIANE CRISTINE POMBO· OAB PR 54448· CPF 009.***.***-01

Autor:

OTTON ROGERIO MACENTE LIMA· OAB PR 60968· CPF 057.***.***-80

Autor:

JOÃO KLEINA· OAB PR 57718· CPF 028.***.***-06

Reu:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 16730· CPF 524.***.***-68

Outros

ELIZIANE CRISTINA MALUF MARTINS· OAB PR 23398· CPF 650.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SOLANGE WILKOSZ PORTELACPF

Reu

JOAO ALEXANDRE DE ABREUCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISTIANO CIPRIANO DA SILVACPF

OZEIR JEREMIAS BARBOZACPF

LUCINEIA DE CARVALHOCPF

JAIR RIBEIRO MAIACPF

MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 16730· CPF 524.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 35463· CPF 007.***.***-00

Reu:

SARA OTRANTO ABRANTES· CPF 058.***.***-03

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Outros

ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO· OAB PR 56355· CPF 300.***.***-82

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

NILSON VICENTE FERREIRACPF

CIRO GOMES DA SILVACPF

JAIR RIBEIRO MAIACPF

OZEIR JEREMIAS BARBOZACPF

SEBASTIAO LIMA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 16730· CPF 524.***.***-68

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE RODRIGO OLEOTTICPF

JOSE BUENO FERNANDESCPF

JOSE FARIA LOPES FILHOCPF

VANDA PINHEIRO MACHADOCPF

FERNANDES DA SILVA PINHEIROCPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 16730· CPF 524.***.***-68

Reu:

SARA OTRANTO ABRANTES· CPF 058.***.***-03

Outros

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.010,87

Autor

ALCIDES DOS SANTOSCPF

Reu

JEAN PIERRE & MUGUET ADM E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 16730· CPF 524.***.***-68

Reu:

WALDIR ALVES MUGUET· CPF 645.***.***-49

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Reu:

EDUARDO BRUNING· OAB PR 36554· CPF 359.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 485.468,14

Autor

CARLOS ROBERTO BRATFISCHCPF

MARLI VAZ BRATFISCHCPF

Reu

ELOI JOSE WAGNERCPF

CELIA WAGNERCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 16730· CPF 524.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVANO MAIA· OAB PR 54076· CPF 839.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA WAGNERCPF

ELOI JOSE WAGNERCPF

Reu

CARLOS ROBERTO BRATFISCHCPF

MARLI VAZ BRATFISCHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 305.892,51

Autor

CELIA WAGNERCPF

ELOI JOSE WAGNERCPF

Reu

MARLI VAZ BRATFISCHCPF

CARLOS ROBERTO BRATFISCHCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/02/2024)

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