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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 1.476,61

Reu

ALCIDES PEREIRA BARROS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 2.833,57

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ALCIDES PEREIRA BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 5.954,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

ALCIDES ESCURRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA· OAB AC 5429· CPF 025.***.***-18

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento(AR) (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 5.954,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

ALCIDES ESCURRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA· OAB AC 5429· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2022)

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