Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 38.665,52

Autor

ALCIDES DIAS DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Advogados

Autor:

MEYSON SILVA BELTRÃO· OAB SP 433407· CPF 395.***.***-03

Autor:

DANIEL HIPPERTT· OAB SP 411323· CPF 134.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.665,52

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Reu

ALCIDES DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO· OAB SP 208787· CPF 289.***.***-01

Reu:

MEYSON SILVA BELTRÃO· OAB SP 433407· CPF 395.***.***-03

Reu:

DANIEL HIPPERTT· OAB SP 411323· CPF 134.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExceção da Verdade

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 293032· CPF 347.***.***-94

Reu:

JOSÉ LUIS DE ANDRADE· OAB SP 436652· CPF 289.***.***-85

Reu:

JULIO CESAR DE ANDRADE· OAB SP 444546· CPF 248.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDIO JULIO PIMENTEL DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROSEANE FRANÇA TOPAN· OAB SP 384642· CPF 384.***.***-07

Reu:

DJALMA LAURINDO AGUIRRA· OAB SP 58946· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Protocolo Juntado (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO JULIO PIMENTEL DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA LAURINDO AGUIRRA· OAB SP 58946· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE

Reu

JOSE ALCIDES DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATA DAYVISON BRITO DIAS

MANOEL XAVIER DA SILVA FILHO

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Advogados

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: José Alcides Dias da Silva Advogado: George Clemenson Silva de Sousa (OAB/RN 12.534) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para correção da autuação, observando os polos passivo e ativo, bem assim, certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor do Recorrente e dos réus da Ação Penal. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATA DAYVISON BRITO DIAS

MANOEL XAVIER DA SILVA FILHO

JOSE ALCIDES DIAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (29/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal