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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/01/2024 23:59. (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FRANCISCO ALCIDES DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 7781· CPF 643.***.***-53

Reu:

CLEIDIR CORREA· OAB RO 3461· CPF 619.***.***-53

Reu:

MARILIA MARQUES RODRIGUES DA SILVA· OAB RO 6726· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 53.086,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALCIDES DIAS FILHOCPF

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

EURIPEDES VAZ DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

IGOR AMARAL GIBALDI· OAB RO 6521· CPF 932.***.***-00

Autor:

CANDIDO OCAMPO FERNANDES· OAB RO 780· CPF 271.***.***-53

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Autor:

DANIEL DA SILVA CRISTIANE SILVEIRA· OAB RO 4811· CPF 710.***.***-15

Autor:

VALDIR HEESCH· OAB RO 1245· CPF 472.***.***-91

Reu:

IGOR AMARAL GIBALDI· OAB RO 6521· CPF 932.***.***-00

Reu:

CANDIDO OCAMPO FERNANDES· OAB RO 780· CPF 271.***.***-53

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

DANIEL DA SILVA CRISTIANE SILVEIRA· OAB RO 4811· CPF 710.***.***-15

Reu:

VALDIR HEESCH· OAB RO 1245· CPF 472.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES PIMENTA DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 021299· CPF 031.***.***-27

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES PIMENTA DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES PIMENTA DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCIDES PIMENTA DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 021299· CPF 031.***.***-27

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES PIMENTA DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 21299· CPF 031.***.***-27

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Autor:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 021299· CPF 031.***.***-27

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 21299· CPF 031.***.***-27

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 021299· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alcides Pimenta Dias Filho - Réu: Banco Pan S.A. - Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801955-82.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES PIMENTA DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 21299· CPF 031.***.***-27

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES PIMENTA DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES PIMENTA DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCIDES PIMENTA DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 21299· CPF 031.***.***-27

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 185.001,68

Autor

JOãO MARIO DE MATOS BENTOCPF

Reu

VAGNER LOPES MARTINIANO DE AQUINOCPF

ALCIDES PIMENTA DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO NATANAEL VICENTE· OAB SP 280278· CPF 226.***.***-05

Reu:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 21299· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES PIMENTA DIAS FILHOCPF

Reu

JOãO MARIO DE MATOS BENTOCPF

Advogados

Autor:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 21299· CPF 031.***.***-27

Reu:

DIEGO NATANAEL VICENTE· OAB SP 280278· CPF 226.***.***-05

Reu:

GABRIELA RUFATTO DA CRUZ· OAB SP 452131· CPF 448.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 185.001,68

Autor

ALCIDES PIMENTA DIAS FILHOCPF

Reu

JOãO MARIO DE MATOS BENTOCPF

Advogados

Autor:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 21299· CPF 031.***.***-27

Reu:

DIEGO NATANAEL VICENTE· OAB SP 280278· CPF 226.***.***-05

Reu:

GABRIELA RUFATTO DA CRUZ· OAB SP 452131· CPF 448.***.***-08

Último movimento: Certidão (19/12/2025)

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