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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SIMOES COMERCIO DE PRESENTES FINOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE FRANCA DE ALMEIDA PINTOCPF

ROSINDA FRANCA DE ALMEIDA PINTOCPF

ESPOLIO DE ERNESTO DE ALMEIDA PINTO

FATIMA CELESTE DE MOURA PINTOCPF

MARIA DAS GRACAS FRANCA PINTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Reu:

FLAVIO GONCALVES LOPES· OAB RJ 98233· CPF 013.***.***-06

Reu:

SANDRO COUTINHO SCHULZE· OAB RJ 109237· CPF 072.***.***-38

Outros

RENATO GOMIDES DIAS JUNIOR· OAB RJ 138021· CPF 087.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SIMOES COMERCIO DE PRESENTES FINOS LTDACNPJ

Reu

ROSINDA FRANCA DE ALMEIDA PINTOCPF

ALCIDES PINTOCPF

ALEXANDRE FRANCA DE ALMEIDA PINTOCPF

FATIMA CELESTE DE MOURA PINTOCPF

ERNESTO DE ALMEIDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZA· OAB RJ 104204· CPF 026.***.***-64

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

ANDRÉ SERGIO OLIVAL· OAB RJ 177000· CPF 129.***.***-94

Reu:

FLAVIO GONCALVES LOPES· OAB RJ 98233· CPF 013.***.***-06

Reu:

JOAQUIM BELISÁRIO DRUMMOND ALVES· OAB RJ 54566· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ERNESTO DE ALMEIDA PINTO

FATIMA CELESTE DE MOURA PINTO

ALCIDES PINTO

OS MESMOS

Reu

ROBERTO SIMOES COMERCIO DE PRESENTES FINOS LTDA

ALEXANDRE FRANCA DE ALMEIDA PINTO

ROSINDA FRANCA DE ALMEIDA PINTO

MARIA DAS GRACAS FRANCA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RONILSON FERNANDES

Reu

ALCIDES FERNANDES

Advogados

Autor:

BENJAMIM BELO PEREIRA· OAB MG 39363

Autor:

JOAO PINTO NETO· OAB MG 62929· CPF 264.***.***-91

Autor:

GUILHERME BELO PEREIRA SANTOS· OAB MG 31885

Reu:

BENJAMIM BELO PEREIRA· OAB MG 39363

Reu:

JOAO PINTO NETO· OAB MG 62929· CPF 264.***.***-91

Reu:

GUILHERME BELO PEREIRA SANTOS· OAB MG 31885

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 18.513,80

Autor

ALCIDES FERNANDESCPF

Reu

ABIDI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MIRANDA ALFAIA DA COSTA· OAB MS 19360· CPF 358.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERNANDES

Advogados

Autor:

JULIANA MIRANDA ALFAIA DA COSTA· OAB MS 19360· CPF 358.***.***-99

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 97.865,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALCIDES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO GUALBERTO MACIEL· OAB MT 21045· CPF 994.***.***-15

Reu:

DAVI LODI RISSINI· OAB MT 29994· CPF 766.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIDES FERNANDES

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO GUALBERTO MACIEL· OAB MT 21045· CPF 994.***.***-15

Reu:

DAVI LODI RISSINI· OAB MT 29994· CPF 766.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERNANDES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

NERIANE OGNIBENE· OAB SC 036127· CPF 060.***.***-55

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

NERIANE OGNIBENE· OAB SC 036127· CPF 060.***.***-55

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERNANDES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

NERIANE OGNIBENE· OAB SC 036127· CPF 060.***.***-55

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

NERIANE OGNIBENE· OAB SC 036127· CPF 060.***.***-55

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA INES COSTA MAIETTO - ESPOLIOCPF

Reu

JOSE PAVAO

WILSON FERNANDES

ALBERTINA ASSUNCAO FERNANDES

ALCIDES FERNANDES

REGINA FERREIRA FERNANDES MAIETTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

BEBEL LUCE PIRES DA SILVA· OAB SP 128137· CPF 255.***.***-38

Autor:

ORLANDO ZANETTA JUNIOR· OAB SP 223156· CPF 295.***.***-89

Autor:

MAURICIO ALVES FERREIRA· OAB SP 359251· CPF 157.***.***-23

Autor:

GABRIEL GUARRESCHI LEAL· OAB SP 386108· CPF 413.***.***-62

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS GUARRESCHI· OAB SP 395251· CPF 190.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

CARLA CABOGROSSO FIALHO· OAB SP 135032· CPF 252.***.***-44

RICARDO CHAMMA· OAB SP 127852· CPF 161.***.***-25

ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA· OAB SP 125320· CPF 135.***.***-52

MARINA LOPES MIRANDA· OAB SP 103995· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRHSBC BANK BRASIL S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89)

Reu

ADILSON BRUNELLI

ALCIDES FERNANDES

CAROLINE CAMPANHA VIINCENTIN

DOMINGOS MISSIANO

DURVALINA JOLO CAMPANERUTICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 307506· CPF 089.***.***-22

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB SP 29258· CPF 207.***.***-20

Autor:

WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 307506· CPF 089.***.***-22

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Reu:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB SP 29258· CPF 207.***.***-20

Reu:

WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: KIRHSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Agravado: Alcides Fernandes - Agravado: Adilson Brunelli - Agravado: Domingos Missiano - Agravado: Durvalina Jolo Campaneruti - Agravado: Eugenio San Angeli - Agravado: Filogomes Cardoso - Agravado: Francisco de Assis Lara - Agravado: Lúcia Maria Renzullo Ferrara - Agravado: Nair Pereira do Nascimento - Agravado: Caroline Campanha Viincentin - Agravado: Raquel Campanha - Agravado... (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERNANDES

Advogados

Autor:

JADER RAFAEL BORGES· OAB SP 321431· CPF 349.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALCIDES FERNANDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JADER RAFAEL BORGES - SP321431 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria JALE-DSUJ nº 3/2020, art. 23, XVIII, ficam as partes intimadas do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Prazo: 5 dias. Transcorrido o prazo estabelecido, o feito será extinto pelo pagamento. Jales/SP, em 1 de junho de 2026. PODER J... (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI· OAB SC 044950· CPF 068.***.***-69

Autor:

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS· OAB SC 014439· CPF 802.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI· OAB SC 044950· CPF 068.***.***-69

Reu:

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS· OAB SC 014439· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI· OAB SC 044950· CPF 068.***.***-69

Autor:

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS· OAB SC 014439· CPF 802.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI· OAB SC 044950· CPF 068.***.***-69

Reu:

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS· OAB SC 014439· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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