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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 15.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 15.500,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

CARLOS EDUARDO MENDONCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EVALDO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB PE 11538· CPF 038.***.***-20

Reu:

ALCIDES BORBA NOGUEIRA· OAB PE 23857· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN WESLEY COELHO DE CARVALHOCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRASPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALCIDES BORBA NOGUEIRA· OAB PE 23857· CPF 039.***.***-30

Autor:

EVALDO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB PE 11538· CPF 038.***.***-20

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Induzimento, Instigação ou Auxílio a SuicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

CENTRAL DE INQUERITOS DE PETROLINA

Reu

DANIELA LIMA DO NASCIMENTO TOSTA

Advogados

Autor:

ALCIDES BORBA NOGUEIRA· OAB PE 23857· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES BORBA NOGUEIRA em 24/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DA ESCADA

Advogados

Autor:

EROM FLAVIO NOGUEIRA BARROS· OAB PE 26195· CPF 243.***.***-15

Autor:

ERONILDO JOAO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PE 25213· CPF 390.***.***-87

Autor:

EVALDO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB PE 11538· CPF 038.***.***-20

Autor:

ALCIDES BORBA NOGUEIRA· OAB PE 23857· CPF 039.***.***-30

Reu:

ESCADA PREFEITURA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS AURELIO DE FREITASCPF

JAIME GARCIA DE AMORIM NETOCPF

JANAINA KARINA DE FREITAS

NADJA CRISTINA DE FREITASCPF

LINDINAURA AMORIM ROCHACPF

Reu

MARIA STELA DE AMORIM ROCHACPF

Advogados

Autor:

WELMA DE MOURA PEREIRA· OAB PE 31319· CPF 069.***.***-61

Autor:

ERONILDO JOAO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PE 25213· CPF 390.***.***-87

Autor:

WLADIMIR CORDEIRO DE AMORIM· OAB PE 15160· CPF 487.***.***-68

Autor:

ALCIDES BORBA NOGUEIRA· OAB PE 23857· CPF 039.***.***-30

Autor:

CAROLINA RANGEL PINTO· OAB PE 22107· CPF 008.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME GARCIA DE AMORIM NETOCPF

JANAINA KARINA DE FREITASCPF

LINDINAURA AMORIM ROCHACPF

MARCOS AURELIO DE FREITAS

NADJA CRISTINA DE FREITAS

Advogados

Autor:

WELMA DE MOURA PEREIRA· OAB PE 31319· CPF 069.***.***-61

Autor:

BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA· OAB PE 14623· CPF 698.***.***-91

Autor:

CAROLINA RANGEL PINTO· OAB PE 22107· CPF 008.***.***-95

Autor:

WLADIMIR CORDEIRO DE AMORIM· OAB PE 15160· CPF 487.***.***-68

Autor:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LINDINAURA AMORIM ROCHA, JAIME GARCIA DE AMORIM NETO, NADJA CRISTINA DE FREITAS, JANAINA KARINA DE FREITAS, MARCOS AURELIO DE FREITAS DE CUJUS: MARIA STELA DE AMORIM ROCHA ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO Ficam INTIMADA a Fazenda Pública, o(a) inventariante e demais herdeiros para, através de seus respectivos advogados, se pronunciarem quanto aos cálculos apresentados no ID nº 238432582 no prazo de cinco (05) dias. RECIFE, 21 de maio de 2026. ESTEVAO LEE... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 49.899,60

Autor

RENATO MANOEL SANTOS DA SILVACPF

Reu

POTENCIAL BRASIL TRUCK CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB PE 11538· CPF 038.***.***-20

Autor:

ALCIDES BORBA NOGUEIRA· OAB PE 23857· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO MANOEL SANTOS DA SILVA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON VARGAS SOUZACPF

LUCAS FIDELIS MOREIRA DA FONSECACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO ALCIDES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO ALCIDES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ALCIDES NOGUEIRA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Documento (22/11/2024)

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