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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 1092102/SP (2017/0094893-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: NORCHEM HOLDINGS E NEGOCIOS SA ADVOGADOS: RUY JANONI DOURADO E OUTRO(S) - SP128768A CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) - SP169709A RUBENS PIERONI CAMBRAIA E OUTRO(S) - SP257146 KARINA LOCHETTI E OUTRO(S) - SP346182 FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213 THALES ROMANO COELHO - RS115424 EMBARGADO: HSBC FINANCE BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: WAMBIER,... (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCHEM HOLDINGS E NEGOCIOS SACNPJ

Reu

OS MESMOS

HSBC FINANCE BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

PREVUNIAO SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Autor:

KARINA LOCHETTI· CPF 348.***.***-00

Autor:

FELIPE RIBEIRO FROIS· OAB SP 329213· CPF 369.***.***-57

Autor:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANCO E LOBO ADVOGADOS

Reu:

JOSE ADILSON CRUZ· CPF 039.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0103384582009826010020250519152853 (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCHEM HOLDINGS E NEGOCIOS S/A

HSBC FINANCE BRASIL S/A BANCO MULTIPLO NOVA DENOMINACAO DE HSBC INVESTIMENT BANK S/A BANCO DE INVESTIMENTO

Reu

PREVUNIAO SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO GONZALEZ BOUCINHASCPF

Reu

FRANCISCO CORREA DE CAMARGO

Advogados

Autor:

CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO· OAB MA 6921· CPF 615.***.***-91

Autor:

KARINA LOCHETTI· OAB SP 346182· CPF 348.***.***-00

Autor:

RUY JANONI DOURADO· OAB RJ 71700· CPF 926.***.***-15

Autor:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Autor:

MASSAMI UYEDA JUNIOR· OAB SP 116045· CPF 112.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO· OAB MA 6921· CPF 615.***.***-91

Reu:

KARINA LOCHETTI· OAB SP 346182· CPF 348.***.***-00

Reu:

RUY JANONI DOURADO· OAB RJ 71700· CPF 926.***.***-15

Reu:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Reu:

MASSAMI UYEDA JUNIOR· OAB SP 116045· CPF 112.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2005

Distribuição

23/05/2005

Valor

R$ 138.332,88

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LAURINDO GONCALVES DE SOUZACPF

WALDEMAR DE MARCHI JUNIORCPF

LITORANEA TRANSPORTES COLETIVOS S/ACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS S/ACNPJ

TRANSMETRO TRANSPORTES METROPOLITANOS S.ACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Reu:

MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA· OAB SP 145020· CPF 120.***.***-10

Reu:

EDINILSON FERREIRA DA SILVA· OAB SP 252616· CPF 120.***.***-08

Reu:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Reu:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB SP 259937· CPF 000.***.***-79

Reu:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNACPF

THADEU LUCIANO MARCONDES PENIDOCPF

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/ACNPJ

LITORANEA TRANSPORTES COLETIVOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

EDUARDO AMIRABILE DE MELO· OAB SP 235004· CPF 303.***.***-61

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Autor:

KARINA LOCHETTI· OAB SP 346182· CPF 348.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001737-96.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.001737-1/SP RELATORA: Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA e outros(as) : EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A : LITORANEA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA : THADEU LUCIANO MARCONDES PENIDO ADVOGADO: SP128768A RUY JANONI DOURADO : SP257146 RUBENS PIERONI CAMBRAIA AGRAVANTE: ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANTANNA ADVOGADO: SP163... (21/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 5.161,32

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BARBARA LOCHETTI VERDICPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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