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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES LUIZ DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Autor:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SERPA COSSARTCPF

Reu

YVES HARTMANN SPENCER NETTO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA· OAB PE 30482· CPF 007.***.***-38

Reu:

PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE SÁ· OAB PE 16627· CPF 591.***.***-53

Reu:

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHO· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YVES HARTMANN SPENCER NETTO NETOCPF

Reu

FRANCISCO SERPA COSSARTCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHO· CPF 007.***.***-05

Reu:

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA· OAB PE 30482· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREACPF

Reu

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA· OAB PE 30482· CPF 007.***.***-38

Autor:

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHO· OAB PE 65193

Autor:

PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE SÁ· OAB PE 16627· CPF 591.***.***-53

Reu:

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHO· OAB PE 65193

Reu:

PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE SÁ· OAB PE 16627· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 10ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 E-mail: [email protected] - ': ( ) NPU:·················· 0138105-51.2022.8.17.2001 (Processo associado: [0135721-81.2... (20/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREACPF

Reu

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA· OAB PE 30482· CPF 007.***.***-38

Autor:

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHO· OAB PE 65193

Autor:

PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE SÁ· OAB PE 16627· CPF 591.***.***-53

Reu:

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHO· OAB PE 65193

Reu:

PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE SÁ· OAB PE 16627· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OLINDA (OURO PRETO) - DEPOL DE REPRESSAO A INTOLERANCIA ESPORTIVA-DPRIE

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME LIMA MONTEIRO· OAB PE 50613· CPF 051.***.***-56

Reu:

MARTHA VANESSA CAVALCANTE PONTES· OAB PE 51951· CPF 052.***.***-60

Reu:

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHO· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME LIMA MONTEIRO· OAB PE 50613· CPF 051.***.***-56

Reu:

MARTHA VANESSA CAVALCANTE PONTES· OAB PE 51951· CPF 052.***.***-60

Reu:

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHO· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ALIPIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Reu:

GERDVAN JOSE FREITAS CORDEIRO· OAB PE 44353· CPF 189.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DELEGACIA DA MUSTARDINHA 13 CIRCUNSCRICAO

Reu

MAURILIO BARBOSA DE AGUIAR

MARIA LUCIELMA BARBOSA DE ARAUJO

MARIA LUCIELMA BARBOSA DE ARAUJOCPF

MAURICIO BARBOSA DE AGUIARCPF

MAURILIO BARBOSA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARTHA VANESSA CAVALCANTE PONTES· OAB PE 51951· CPF 052.***.***-60

Autor:

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHO· CPF 007.***.***-05

Reu:

JOSE LUIZ DE MENDONCA GALVAO JUNIOR· OAB PE 31473· CPF 073.***.***-54

Reu:

JOAO VITOR AMORIM DE ABREU· OAB PE 50920· CPF 076.***.***-85

Reu:

MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO· OAB PE 37709· CPF 097.***.***-98

Reu:

AMANDA AZEVEDO DIDIER· OAB PE 33310· CPF 060.***.***-06

Reu:

EDGAR MOURY FERNANDES NETO· OAB PE 13446· CPF 412.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE BELO JARDIM

Reu

JOSE EDSON PEREIRA DA SILVACPF

TIAGO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHO· CPF 007.***.***-05

Reu:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

34 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

DP 7 CIRC./3 DESEC/GCOM - DELEGACIA DE POLICIA DA 7 CIRCUNSCRICAO - BOA VIAGEM

11 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

YVES HARTMANN SPENCER NETTO NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE SÁ· OAB PE 16627· CPF 591.***.***-53

Reu:

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHO· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE MORENO

2 PROMOTORIA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO-PE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PAULO DE MELO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHO· CPF 007.***.***-05

Reu:

IRIA DE MELO BARBOSA· OAB PE 47128· CPF 049.***.***-56

Reu:

AMANDA CABRAL DE SOUZA MASSA· OAB PE 37858· CPF 067.***.***-58

Reu:

TAMIRES PATRICIA DA SILVA· OAB PE 41928· CPF 101.***.***-20

Reu:

VALDOMIRO FERREIRA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 50157· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de IRIA DE MELO BARBOSA em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Reu

IRIA DE MELO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

IRIA DE MELO BARBOSA· OAB PE 47128· CPF 049.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREACPF

Reu

ALCIDES LUIZ DA SILVA FILHOCPF

PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE SÁCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE SÁ· OAB PE 16627· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 15ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:t... (02/06/2026)

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