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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 84.387,57

Autor

ALCIDES MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA SEHOREK FORCHEZATO· OAB RS 071670· CPF 986.***.***-53

Autor:

MARCOS ROBERTO FORCHEZATO· OAB RS 043999· CPF 604.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Reu:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 26.661,60

Autor

ALCIDES MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA SEHOREK FORCHEZATO· OAB RS 071670· CPF 986.***.***-53

Autor:

MARCOS ROBERTO FORCHEZATO· OAB RS 043999· CPF 604.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Reu:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MILEO BRASIILDPC

Reu

JOAO PAULO CHOPEKCPF

MENANDRO SOUZA FREIRECPF

ANDRE CHACON ROCHA COSTACPF

GELSON GOMES DE ANDRADE

GLEICY DURAES PANTOJACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO· OAB PA 9009· CPF 155.***.***-20

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Outros

SALAZAR FONSECA JUNIOR· OAB PA 7014· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCCAS RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RUBELEI LEITE DE SOUZACPF

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

CARLA ROSANA DE FREITASCPF

JOSIMAR PERSCHCPF

ALCIDES MACHADO JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 8573· CPF 978.***.***-04

Reu:

ARTHUR VINICIUS LOPES· OAB RO 8478· CPF 003.***.***-28

Reu:

FERNANDA MILBENE OLIVEIRA BRAGA· OAB RO 11986· CPF 023.***.***-26

Reu:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI· OAB SP 270476· CPF 172.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL SALVIATO ARANTES· OAB SP 470300

LUCAS DE OLIVEIRA VEIGA· OAB SP 429926

HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA· OAB RO 9510· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBELEI LEITE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBELEI LEITE DE SOUZACPF

VANDIR JOAO CARMINATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI· OAB SP 270476· CPF 172.***.***-65

Autor:

GABRIEL SALVIATO ARANTES· CPF 464.***.***-41

Autor:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Autor:

HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA· OAB RO 9510· CPF 021.***.***-00

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA VEIGA· CPF 065.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/02/2025)

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