ALCIDES MANOEL DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIDES DIAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ALCIDES DIAS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Autor:

JOSEANE LAURINDO· OAB SC 004978· CPF 480.***.***-15

Autor:

RICARDO MARTINHO MULLER· OAB SC 037622· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Reu:

JOSEANE LAURINDO· OAB SC 004978· CPF 480.***.***-15

Reu:

RICARDO MARTINHO MULLER· OAB SC 037622· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ALCIDES DIAS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Autor:

JOSEANE LAURINDO· OAB SC 004978· CPF 480.***.***-15

Autor:

RICARDO MARTINHO MULLER· OAB SC 037622· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Reu:

JOSEANE LAURINDO· OAB SC 004978· CPF 480.***.***-15

Reu:

RICARDO MARTINHO MULLER· OAB SC 037622· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALCIDES ROCHACPF

Reu

4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE FORTALEZA

Outros

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA· OAB CE 12248· CPF 123.***.***-25

Último movimento: Juntada de informação (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERIBERTO DE SA PONTECPF

MUNICIPIO DE CARIRE

Reu

ROBERTO CRUZ PARENTECPF

ANTONIO NARCELIO RODRIGUES PONTECPF

FERNANDA DE SA CAVALCANTE PONTECPF

MANOEL ALCIDES ROCHACPF

FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTECPF

+ 10 outros

Outros

MANOELA PONTE ROCHA· OAB CE 11611

RAQUEL PONTE PARENTE MENDES CARNEIRO· OAB CE 22426

GEORGE PONTE DIAS· OAB CE 16118· CPF 835.***.***-72

FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE JUNIOR· OAB CE 20614· CPF 908.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIRE em 07/10/2024 23:59. (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALCIDES ROCHACPF

Reu

MANOEL ALCIDES ROCHACPF

Outros

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA· OAB CE 12248· CPF 123.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALCIDES ROCHACPF

Reu

4 UNIDADE JURISDICIONAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

Outros

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA· OAB CE 12248· CPF 123.***.***-25

LEONARDO MAGALHAES DA COSTA· OAB CE 49632· CPF 567.***.***-04

Último movimento: Juntada de informação (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MANOEL ALCIDES ROCHACPF

Reu

JOANA CARVALHO BRASIL

FABRIZIA PIMENTEL PORTELA

Advogados

Autor:

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA· OAB CE 12248· CPF 123.***.***-25

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA· OAB CE 34824· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 153193922 (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA

Reu

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELACPF

YTALO JORDAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA SALES SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA· OAB CE 12248· CPF 123.***.***-25

Autor:

YTALO JORDAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA SALES SILVA· OAB CE 45592· CPF 007.***.***-60

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA· OAB CE 34824· CPF 002.***.***-04

Reu:

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA· OAB CE 12248· CPF 123.***.***-25

Reu:

YTALO JORDAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA SALES SILVA· OAB CE 45592· CPF 007.***.***-60

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA· OAB CE 34824· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0188773-23.2019.8.06.0001. Autor: MANOEL ALCIDES ROCHA registrado(a) civilmente como MANOEL ALCIDES ROCHA Réu: Joana Carvalho Brasil e outros DECISÃO Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano... (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA

Reu

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELACPF

YTALO JORDAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA SALES SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA· OAB CE 12248· CPF 123.***.***-25

Autor:

YTALO JORDAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA SALES SILVA· OAB CE 45592· CPF 007.***.***-60

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA· OAB CE 34824· CPF 002.***.***-04

Reu:

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA· OAB CE 12248· CPF 123.***.***-25

Reu:

YTALO JORDAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA SALES SILVA· OAB CE 45592· CPF 007.***.***-60

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA· OAB CE 34824· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0188773-23.2019.8.06.0001. Autor: MANOEL ALCIDES ROCHA registrado(a) civilmente como MANOEL ALCIDES ROCHA Réu: Joana Carvalho Brasil e outros DECISÃO Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano... (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 135.694,33

Autor

MANOEL ALCIDES ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CUNHA SANTIAGO· OAB CE 52142· CPF 083.***.***-71

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

MANOEL ALCIDES ROCHACPF

Reu

JORDAO OLIVEIRA SALES SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA· OAB CE 12248· CPF 123.***.***-25

Autor:

JOSE MAURICIO C A TINDO· OAB CE 31403· CPF 144.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197308427 (19/05/2026)

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