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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVACPF

JOSE GILBERTO BATISTACPF

JOSE CARMINATO ALONSOCPF

LUIZ GRAVA VARACPF

ALCIDES MOLINACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES· OAB DF 0000000· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES MOLINACPF

GILMAR DAYRELL BARACATCPF

IVAN ALVES DA SILVACPF

JOAO ROBERTO DA SILVACPF

JOSE CARMINATO ALONSOCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019205842022826005320250423151825 (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RIBEIRO DOS SANTOSCPF

IVAN ALVES DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

JOSE LUIZ PEREIRACPF

GILMAR DAYRELL BARACATCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RIBEIRO DOS SANTOSCPF

IVAN ALVES DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

JOSE LUIZ PEREIRACPF

GILMAR DAYRELL BARACATCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES· OAB DF 0000000· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 124.096,53

Autor

TECIANE AMALCABURIOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LETICIA BAZZI MENEGHINI· OAB SC 045569· CPF 076.***.***-06

Autor:

PATRICIA DIANE WEBER· OAB SC 044386· CPF 037.***.***-43

Autor:

MARINA LUCIA BAZZI MENEGHINI· OAB SC 035251· CPF 061.***.***-99

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000418-53.2023.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 1 (31/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

TECIANE AMALCABURIOCPF

Advogados

Autor:

MARINA LUCIA BAZZI MENEGHINI· OAB SC 035251· CPF 061.***.***-99

Autor:

PATRICIA DIANE WEBER· OAB SC 044386· CPF 037.***.***-43

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MARIANA LETICIA BAZZI MENEGHINI· OAB SC 045569· CPF 076.***.***-06

Reu:

MARINA LUCIA BAZZI MENEGHINI· OAB SC 035251· CPF 061.***.***-99

Reu:

PATRICIA DIANE WEBER· OAB SC 044386· CPF 037.***.***-43

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARIANA LETICIA BAZZI MENEGHINI· OAB SC 045569· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (23/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DERIVAGNER GELISON KNAPPCPF

Reu

TECIANE AMALCABURIOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SC 068588· CPF 114.***.***-18

Autor:

DANDARA LUISA BAZZEI· OAB SC 060916

Reu:

SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SC 068588· CPF 114.***.***-18

Reu:

DANDARA LUISA BAZZEI· OAB SC 060916

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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