ALCIDES PATRAO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001490-26.2019... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVACPF

JONAS DA SILVA REISCPF

HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIORCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

VALDINELSON OLIVEIRA CORREA

ILMA DE SOUSA MORAISCPF

CARLISON SOUSA MORAISCPF

NAIARA DA SILVA OLIVEIRA

ROBERTO DA SILVA EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA· CPF 209.***.***-68

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIORCPF

MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVACPF

JONAS DA SILVA REISCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

ROBERTO DA SILVA EVANGELISTACPF

VALDINELSON OLIVEIRA CORREA

ILMA DE SOUSA MORAISCPF

CARLISON SOUSA MORAISCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IntimaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO

HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIORCPF

JONAS DA SILVA REIS

MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA

VALDINELSON OLIVEIRA CORREA

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO MONTEIRO FERNANDES APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, CARLISON SOUSA MORAIS, NAIARA DA SILVA OLIVEIRA, ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA/Advogado(s) do reclamado: GENIVALDO MARVULLI, CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

IntimaçãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO

HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIORCPF

JONAS DA SILVA REIS

MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA

VALDINELSON OLIVEIRA CORREA

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO MONTEIRO FERNANDES APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, CARLISON SOUSA MORAIS, NAIARA DA SILVA OLIVEIRA, ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA/Advogado(s) do reclamado: GENIVALDO MARVULLI, CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA... (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MONICA CONCEICAO MARQUESCPF

Reu

WELTON KLEITON DA SILVA GUERRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MAGALHAES TESTAI - PCERJ

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO - PRF

RODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES - DELEGADO

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MANGARATIBA ( 101241 )

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO DE CARVALHO

ROSEMERI SILVA DE SOUZA

MARCELO DA SILVA MEDEIRO

PAULO RICARDO ANTUNES

ROSIMERI SILVA DE SOUZACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA DE GOUVEA BORGES· CPF 071.***.***-95

Reu:

HAWINER ANTONIETE GARCIA DE SOUZA· OAB PR 92108· CPF 098.***.***-55

Reu:

ANDRESSA MAYARA BERNETT E SILVA DE AZEREDO· OAB PR 92481· CPF 069.***.***-07

Reu:

LUMA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 102.***.***-00

Reu:

ANDREA MIGLIORI DE SOUZA VARRIOL DE MENDONCA· CPF 084.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROSIMERI SILVA DE SOUZA

LUIS EDUARDO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

ANDREA MIGLIORI DE SOUZA VARRIOL DE MENDONCA· CPF 084.***.***-66

Reu:

HAWINER ANTONIETE GARCIA DE SOUZA· OAB PR 92108· CPF 098.***.***-55

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE BERNARDOCHICPF

PAULO ROBERTO PIVA CRUZCPF

JEAN CARLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO· CPF 135.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE DE TOLEDO CARON· CPF 036.***.***-98

Reu:

WAGNER ARAUJO NETO· CPF 915.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO MIGUEL MORALES· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida (06/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS GOMESCPF

PAULO ROBERTO PIVA CRUZCPF

CARLOS HENRIQUE BERNARDOCHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE TOLEDO CARON· CPF 036.***.***-98

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Autor:

HYLTON TAVARES· CPF 507.***.***-91

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB13 (14/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 270.120,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

THIAGO EGYDIO ERRERIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Reu:

MASSAMI YOKOTA· OAB SP 91222· CPF 476.***.***-15

Reu:

STEVE DE PAULA E SILVA· OAB SP 91671· CPF 023.***.***-45

Outros

ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE· OAB SP 351056· CPF 354.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO RABALGIOCPF

Reu

FERNANDO MARIN

FERNANDO MARINCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PINTO BENITES· OAB SP 168924· CPF 002.***.***-96

Autor:

DIEGO BIANCHI· OAB SP 427438· CPF 320.***.***-52

Reu:

ELEN DA COSTA· CPF 206.***.***-24

Outros

MARIELLEN BELLOTI GARCIA· OAB SP 351245· CPF 351.***.***-41

SÉRGIO HENRIQUE PICCOLO BÓRNEA· OAB SP 288430· CPF 349.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

R$ 1.724,74

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Reu

IRACI BARBOSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DE LION GIMENES· OAB SP 180278· CPF 246.***.***-44

Autor:

MARCO HENRIQUE LEMOS· OAB SP 159261· CPF 137.***.***-13

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB SP 108911· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2002

Distribuição

27/02/2002

Valor

R$ 52.997,35

Autor

NEIDE ANGELICA DI SESSA DE SIQUEIRA RODRIGUESCPF

NANCI TEREZINHA DI SESSACPF

NELSON PAVAO DI SESSACPF

AUTO POSTO PAVAO LTDA.CNPJ

Reu

ANA MARIA COSTA QUINTANILHACPF

JOSE CARLOS QUINTANILHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 75932· CPF 790.***.***-68

Reu:

THIAGO COSTA VIEIRA· OAB SP 316580· CPF 336.***.***-48

Reu:

RODNEY RAMOS COSTA· OAB SP 316563· CPF 334.***.***-03

Reu:

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Outros

SÉRGIO HENRIQUE PICCOLO BÓRNEA· OAB SP 288430· CPF 349.***.***-01

LUIS FERNANDO PAIOTTI· OAB SP 147220· CPF 144.***.***-58

JEFERSON DA SILVA CARVALHO· OAB SP 167541· CPF 144.***.***-40

ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE· OAB SP 351056· CPF 354.***.***-03

ALISSON LIAN FREIRE DE MORAES MEIRELES· OAB SP 414851· CPF 412.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 37.634,38

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANDRE PINHEIRO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

RENATO BASSANI· OAB SP 182350· CPF 036.***.***-30

Outros

SÉRGIO HENRIQUE PICCOLO BÓRNEA· OAB SP 288430· CPF 349.***.***-01

MARIELLEN BELLOTI GARCIA· OAB SP 351245· CPF 351.***.***-41

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 390501· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 1.131,14

Autor

O P COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA EPPCNPJ

Reu

JESSICA CRISTIANE DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 349932· CPF 395.***.***-42

Outros

ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE· OAB SP 351056· CPF 354.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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