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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

LOUISE ANANDA FERNANDES BRITO CAMPELOCPF

Reu

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

ALCIDES PEREIRA FERRAZ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO CAMPELO FERNANDES· OAB BA 37750· CPF 025.***.***-56

Autor:

LOUISE ANANDA FERNANDES BRITO CAMPELO· OAB BA 39356· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Prefeito MuniciPal de Encruzilhada em 28/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ALCIDES PEREIRA FERRAZ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA-BAHIA

LOUISE ANANDA FERNANDES BRITO CAMPELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

ALCIDES PEREIRA FERRAZ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO CAMPELO FERNANDES· OAB BA 37750· CPF 025.***.***-56

Autor:

LOUISE ANANDA FERNANDES BRITO CAMPELO· OAB BA 39356· CPF 033.***.***-00

Reu:

LOUISE ANANDA FERNANDES BRITO CAMPELO· OAB BA 39356· CPF 033.***.***-00

Reu:

RAFAEL CARNEIRO CAMPELO FERNANDES· OAB BA 37750· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 7.507,73

Autor

BANEB

Reu

SPORTS POWER ACADEMIA LTDACNPJ

ALCIDES PEREIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TERESA DE JESUS CORREIA NUNES· OAB BA 341· CPF 218.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Baneb Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Exec PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000348-94.1999.8.05.0274 Execução... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVACPF

BANEB

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALESCPF

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHOCPF

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

ALCIDES PEREIRA FERRAZ

SPORTS POWER ACADEMIA LTDACNPJ

TERESA DE JESUS CORREIA NUNESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

Autor:

TERESA DE JESUS CORREIA NUNES· OAB BA 341· CPF 218.***.***-15

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Reu:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

Reu:

TERESA DE JESUS CORREIA NUNES· OAB BA 341· CPF 218.***.***-15

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Reu:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

Reu

ALCIDES PEREIRA FERRAZ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA· OAB BA 23879· CPF 082.***.***-96

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA· OAB BA 23879· CPF 082.***.***-96

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ContasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIDES PEREIRA FERRAZ

Último movimento: Documento (Certidão) (29/11/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ALCIDES PEREIRA FERRAZ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

MICHELATO LOCACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

LUIZ CELSO MICHELATOCPF

JAIME MARQUES MICHELATOCPF

FERNANDA DI CREDDO MICHELATOCPF

CARLA MICHELATO CONTRACTORCPF

+ 4 outros

Outros

ALCIDES APARECIDO FERRAZ· OAB PR 018011

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

AELSON MICHELATOCPF

ANTONIO CARLOS MICHELATOCPF

NICE DI CREDDO MICHELATOCPF

ANTONIO CARLOS MICHELATO FILHOCPF

CARLA MICHELATO CONTRACTORCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SISTEMA S.A (AGRAVANTE)

Reu

10. MICHELATO LOCACAO DE IMOVEIS LTDA. (AGRAVADO)

11. DIPROMIL ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

2. AELSON MICHELATO (AGRAVADO)

3. ANTONIO CARLOS MICHELATO (AGRAVADO)

4. NICE DI CREDDO MICHELATO (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Autor:

ALCIDES APARECIDO FERRAZ· OAB PR 018011

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Autor:

ALCIDES FRANCISCO FERRAZ DE ALMEIDA LIMA· OAB PR 18011· CPF 590.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALCIDES APARECIDO FERRAZ· OAB PR 018011

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALCIDES FRANCISCO FERRAZ DE ALMEIDA LIMA· OAB PR 18011· CPF 590.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIPROMIL ALIMENTOS LTDACNPJ

FERNANDA DI CREDDO MICHELATOCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Outros

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

ALCIDES APARECIDO FERRAZ· OAB PR 018011

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIPROMIL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIPROMIL ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

10. LUIZ CELSO MICHELATO (INTERESSADO)

11. MICHELATO LOCACAO DE IMOVEIS LTDA. (INTERESSADO)

12. MICHELATO ALIMENTOS LTDA (OUTRO NOME)

3. AELSON MICHELATO (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

2. BANCO SISTEMA S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALCIDES APARECIDO FERRAZ· OAB PR 018011

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Autor:

ALCIDES FRANCISCO FERRAZ DE ALMEIDA LIMA· OAB PR 18011· CPF 590.***.***-68

Reu:

ALCIDES APARECIDO FERRAZ· OAB PR 018011

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALCIDES FRANCISCO FERRAZ DE ALMEIDA LIMA· OAB PR 18011· CPF 590.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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