ALCIDES PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.755,28

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.755,28

Autor

ALCIDES PINHEIRO TAVARESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Certidão (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES PINHEIRO TAVARES

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o decurso do prazo, sem que houvesse a prova do pagamento da dívida, intima-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1º), requerendo o que entender pertinente para o prosseguimento do feito. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES PINHEIRO TAVARES

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o decurso do prazo, sem que houvesse a prova do pagamento da dívida, intima-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1º), requerendo o que entender pertinente para o prosseguimento do feito. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 8.688,00

Autor

EUGENIA DE JESUS TAVARESCPF

TEREZA TAVARES GARDINCPF

ALCIDES PINHEIRO TAVARESCPF

MARIA JOANA TAVARES CAMPOSCPF

MAJOEL PINHEIRO TAVARESCPF

+ 8 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE DOS SANTOS ROSA SILVA· OAB SP 394527

Autor:

PORFÍRIO MARTINS VILELA· OAB MS 16269· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.262,20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.262,20

Autor

ALCIDES PINHEIRO TAVARESCPF

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - ANAPPSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 81783· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.892,44

Autor

ALCIDES PINHEIRO TAVARESCPF

Reu

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267

Reu:

THIAGO GALVÃO SEVERI· OAB SP 207754· CPF 296.***.***-82

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 36.217,31

Autor

ALCIDES PINHEIRO TAVARESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KELLE CAROLINE DIAS· OAB MS 25069· CPF 225.***.***-81

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 36.217,31

Autor

ALCIDES PINHEIRO TAVARESCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

ALCIDES PINHEIRO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

KELLE CAROLINE DIAS· OAB MS 25069· CPF 225.***.***-81

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAS· OAB MG 87253

Autor:

CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAS· OAB MG 87253

Reu:

CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

Reu:

KELLE CAROLINE DIAS· OAB MS 25069· CPF 225.***.***-81

Último movimento: Certidão (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES PINHEIRO TAVARES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

KELLE CAROLINE DIAS· OAB MS 25069· CPF 225.***.***-81

Autor:

CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 112270· CPF 013.***.***-39

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

KELLE CAROLINE DIAS· OAB MS 25069· CPF 225.***.***-81

Reu:

CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 112270· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO a parte autora quanto da comprovação do pagamento de fls. 265, bem como manifeste-se quanto da satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES PINHEIRO TAVARES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

KELLE CAROLINE DIAS· OAB MS 25069· CPF 225.***.***-81

Autor:

CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 112270· CPF 013.***.***-39

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

KELLE CAROLINE DIAS· OAB MS 25069· CPF 225.***.***-81

Reu:

CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 112270· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO a parte autora quanto da comprovação do pagamento de fls. 265, bem como manifeste-se quanto da satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 22.593,00

Autor

ALCIDES PINHEIRO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FREIRE DA SILVA· OAB RN 12017· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2025. (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALCIDES PINHEIRO RODRIGUESCPF

ANTONIO COSME DAS CHAGASCPF

ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

OTACILIO COSTA DA SILVACPF

MARIO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RN 7010· CPF 034.***.***-80

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001581-40.2008.8.20.0001. AUTOR: OTACILIO COSTA DA SILVA, ANTONIO COSME DAS CHAGAS, ALCIDES PINHEIRO RODRIGUES, MARIO BEZERRA DA SILVA, ANTONIO BARBOSA DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Vistos,... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RN 7010· CPF 034.***.***-80

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicação (22/07/2025)

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