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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO APARECIDO POSSOS RIBEIRAO PRETO - EPPCNPJ

MARCIO APARECIDO POSSOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO MACIEL JUNIOR· OAB SP 174887· CPF 181.***.***-75

Outros

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN· OAB SP 196019· CPF 138.***.***-29

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 19/2022 (5a. Vara) (08/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDLA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS

JOSE ALCIDES DE SOUZA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOSCPF

ALCIDES

Advogados

Reu:

MELISE MIRANDA DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 49187· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALCIDES DE SOUZA SANTOS em 24/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 112.921,51

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 64.835,64

Autor

LOPES & OLIVEIRA ASSESSORIA INTEGRADA LTDA - MECNPJ

EDITORA NET MUNDDY LTDA - MECNPJ

Reu

ALCIDES MOREIRA LEITE FILHO 94863440510CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2019)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 87.752,13

Autor

ALCIDES NUNES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HALLANY DANIELLE SANTOS SILVA· OAB MA 23835· CPF 009.***.***-13

Autor:

DEYVILLA CRISTINA LIMA ESPINDOLA· OAB MA 12721· CPF 027.***.***-51

Autor:

MOISES MARQUES CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12838· CPF 045.***.***-38

Autor:

CAREN CLEIDE NUNES CIDREIRA· OAB MA 19406· CPF 037.***.***-06

Autor:

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT· OAB MA 18617· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 87.752,13

Autor

ALCIDES NUNES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

HALLANY DANIELLE SANTOS SILVA· OAB MA 23835· CPF 009.***.***-13

Autor:

LUCIANO DOS SANTOS SERRAO· CPF 025.***.***-01

Autor:

DEYVILLA CRISTINA LIMA ESPINDOLA· OAB MA 12721· CPF 027.***.***-51

Autor:

CAREN CLEIDE NUNES CIDREIRA· OAB MA 19406· CPF 037.***.***-06

Autor:

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT· OAB MA 18617· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 630.604,46

Autor

JULIO CESAR ARAGAO FERNANDESCPF

DARIO DE SOUSA COSTACPF

CARLOS FEITOZA COSTACPF

OLIVAR AGUIAR CAVALCANTECPF

KLEBER FERREIRA MONTELOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA· OAB MA 5912· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 12.735,22

Autor

RESIDENCIAL CORAIS DE GRAMAMECNPJ

Reu

KATYENE CHRISTINA ALMEIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 9.250,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO DANTAS DA COSTA JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Reu

RESIDENCIAL CORAIS DE GRAMAMECNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 8.907,45

Autor

RESIDENCIAL CORAIS DE GRAMAMECNPJ

Reu

JOSE ROBERIO MATIAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.930,22

Autor

RESIDENCIAL CORAIS DE GRAMAMECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 36.430,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALVESCPF

Reu

IMOBILIARIA HABITAT LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA MONTEIRO LEO· OAB PE 50286· CPF 092.***.***-84

Autor:

ADENICE LEO DE LIMA MONTEIRO· OAB PE 12280· CPF 434.***.***-87

Autor:

LETICIA MONTEIRO LEO· OAB PE 48473· CPF 076.***.***-47

Reu:

MICHELLE CARINE DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB PE 40749· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 36.430,00

Autor

IMOBILIARIA HABITAT LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CARINE DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB PE 40749· CPF 055.***.***-56

Reu:

CATARINA MONTEIRO LEO· OAB PE 50286· CPF 092.***.***-84

Reu:

ADENICE LEO DE LIMA MONTEIRO· OAB PE 12280· CPF 434.***.***-87

Reu:

LETICIA MONTEIRO LEO· OAB PE 48473· CPF 076.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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