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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA FERREIRA DE BRITO· OAB MG 120404· CPF 077.***.***-08

Autor:

LUIZ RUSSO· OAB MG 30973

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE PADUA PENHA· OAB MG 80863· CPF 214.***.***-53

Reu:

GABRIEL SILVA FERREIRA DE BRITO· OAB MG 120404· CPF 077.***.***-08

Reu:

LUIZ RUSSO· OAB MG 30973

Reu:

SOLANGE APARECIDA DE PADUA PENHA· OAB MG 80863· CPF 214.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO HAVER INTIMADO A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ALCIDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA FERREIRA DE BRITO· OAB MG 120404· CPF 077.***.***-08

Autor:

LUIZ RUSSO· OAB MG 30973

Reu:

GABRIEL SILVA FERREIRA DE BRITO· OAB MG 120404· CPF 077.***.***-08

Reu:

LUIZ RUSSO· OAB MG 30973

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSÃO DE JOVELINO PANIZZI E OUTROS

Reu

CIA SEMEATO DE ACOS CSA

METALURGICA SEMEATO LTDA

ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 61716· CPF 976.***.***-20

Autor:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Autor:

MARCELO BAGGIO· OAB RS 56541

Autor:

LUCIANA POTRICH GASPERIN· OAB RS 47333· CPF 664.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 61716· CPF 976.***.***-20

Reu:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCELO BAGGIO· OAB RS 56541

Reu:

LUCIANA POTRICH GASPERIN· OAB RS 47333· CPF 664.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELE PAROLINA SETEM· OAB SP 341608· CPF 344.***.***-28

Reu:

DANIELE PAROLINA SETEM· OAB SP 341608· CPF 344.***.***-28

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 402.065,00

Autor

ECOPAPEL EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Reu

RENAMAK INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MENDONCA PIRES DE SOUZA· OAB PE 40800· CPF 087.***.***-78

Reu:

ALCIDES RODRIGUES PRATES· OAB SP 82904· CPF 461.***.***-34

Reu:

FERNANDO DE JESUS NASCIMENTO· OAB SP 409084· CPF 212.***.***-99

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CANDIDO DA SILVACPF

SANDRA VALERIA SOARESCPF

JOSE CANDIDO DA SILVA FILHOCPF

SEVERINA ADELIA DA SILVA FIGUEREDOCPF

JOAO CANDIDO DA SILVA NETO

+ 6 outros

Reu

JOSE CANDIDO DA SILVACPF

ADELIA ANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES RODRIGUES PRATES· OAB SP 82904· CPF 461.***.***-34

Autor:

NILCEU RODRIGUES PRATES· OAB SP 83327· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 104.436,64

Autor

NEIDE ALONSO DE AGUIRRECPF

MARCELO DE AGUIRRECPF

MARIO DE AGUIRRE NETOCPF

Reu

AILTON SILVA TEIXEIRACPF

MARINA BIASICPF

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES DA COSTA COLTRO· OAB SP 244174· CPF 256.***.***-69

Autor:

MELANIA RODRIGUEZ FAKIANI· OAB SP 89271· CPF 068.***.***-96

Reu:

ALCIDES RODRIGUES PRATES· OAB SP 82904· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SWEET JARDIM VILA NOVACNPJ

Reu

INCORPORADORA NOVA FORMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO· OAB SP 125394· CPF 088.***.***-40

Autor:

FABIO HASHIMOTO· OAB SP 338400· CPF 369.***.***-66

Reu:

ELLIS FEIGENBLATT· OAB SP 227868· CPF 001.***.***-58

Reu:

ALCIDES RODRIGUES PRATES· OAB SP 82904· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 15.853,00

Autor

ROQUE MACEDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AMANDA CARVALHO NALIMCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES RODRIGUES PRATES· OAB SP 82904· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 283.015,78

Autor

MARILENA APARECIDA DE FREITAS ARAUJOCPF

CELIMAR GONCALVES DE FREITAS ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

MARA SILVIA DE FREITAS ARAUJOCPF

Outros

ALCIDES RODRIGUES PRATES· OAB SP 82904· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (25/01/2026)

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