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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/05/1998

Distribuição

08/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS

DAMIAO VITORINO DOS SANTOSCPF

JOALDO BATISTA SANTOSCPF

ALCIDES RODRIGUES COSTACPF

JOSE JORGE MENDONCA CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Outros

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/01/2002

Distribuição

31/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES RODRIGUES COSTACPF

JOSE TELES SANTOS

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS PORTOCPF

JOSE AMANCIO DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALCIDES RODRIGUES COSTA E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALCIDES RODRIGUES COSTA E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALCIDES RODRIGUES COSTA E OUTROS

Último movimento: Remessa >> Definitiva (28/07/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

19/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALCIDES RODRIGUES COSTA E OUTROS

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (02/08/2011)

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