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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALDEAO JORGE DA SILVA· OAB MA 13244· CPF 412.***.***-00

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/01/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS

Reu

ALCIDES ALMEIDA

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Confirmada (22/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS

Reu

ALCIDES ALMEIDA

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ALCIDES DE ALMEIDACPF

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

APARECIDA RIBEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Reu:

SIDNEY BARBOSA NOLASCO· OAB MS 19173· CPF 312.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 16.682,99

Autor

ALCIDES DE ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCA ESMERALDA AJALACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Reu:

TATIANE DE OLIVEIRA· OAB MS 29978· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 28.913,17

Autor

FRANCISCA ESMERALDA AJALACPF

Reu

ALCIDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TATIANE DE OLIVEIRA· OAB MS 29978· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Certidão (12/03/2026)

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